Regularização fundiária beneficia agricultores familiares de quatro municípios!

A regularização fundiária é um dos maiores sonhos de quem vive no campo. O Governo do Estado tem agido pra acelerar esta ação tão importante que garante a regularização da terra dos agricultores familiares. E a excelente notícia de semana vem da região semiárida, mais precisamente nos municípios de Juazeiro, Sento Sé, Uauá e Curaçá que serão contemplados por mais uma grande iniciativa da SDR.

O processo de regularização fundiária envolve vários atores do Governo como a SDR/CAR, o projeto Pró-Semiárido, Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e sociedade civil. Nesta ação trabalhamos unidos para beneficiar 14 comunidades e 1.240 famílias dos municípios de Uauá, Juazeiro, Sento Sé e Curaçá, com o Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da Terra (CCDRU). Após a realização de todo o fluxo do processo, que engloba momentos de assembleia, cadastro das famílias, medição da área, análise técnica e jurídica, entre outros para a regularização. As comunidades vão receber o CCDRU com validade de 90 anos, prorrogável por igual período.

De acordo com o coordenador geral do Pró-Semiárido, Cesar Maynart, que participou do seminário virtual com agentes do projeto: “A regularização ambiental de comunidades de fundo de pasto, assim como a regularização fundiária que estamos iniciando agora são ações estratégicas para o projeto. É com muita satisfação que a gente dá esse ponto de partida deste trabalho, que só é possível com a participação de todos, com a integração dos agricultores; do Estado por meio do Pró-Semiárido e organizações da sociedade civil. Todos juntos com um único propósito”.

Uma das maiores potencialidades do Governo do Estado é conseguir unir diversas forças públicas e a sociedade civil para beneficiar as pessoas. Se hoje conseguimos avançar no tema da regularização fundiária é porque temos uma equipe que tem um alto nível de competência aliado a essa capacidade de desenvolver grandes ações conjuntas. Desde já, parabenizo os agricultores familiares das 1.240 famílias beneficiadas nesta fase do projeto. Sabemos que por trás desta conquista existe o trabalho de gerações que tanto contribuíram com a agricultura baiana.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

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