Arcabouço fiscal vai garantir políticas públicas aos brasileiros e o controle sustentável das contas públicas
O arcabouço fiscal do Governo Lula está pronto e vai garantir que o Brasil mantenha os programas sociais e retome o pacto de bem-estar social que foi esgaçado nos últimos anos.
Segundo o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o último governo cortou R$ 30 bilhões da Saúde e Educação, duas áreas que precisam estar asseguradas pelo Estado conforme determina a Constituição.
O ministro ainda reafirma o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal das contas públicas. O novo pacto fiscal garante que o aumento das despesas do Estado, qualquer que seja, tem que ser sempre inferior ao aumento das receitas.
Apesar de ser um tema que parece complexo, na prática é muito simples de ser compreendido. O Governo Lula vai oportunizar uma vida melhor aos brasileiros com garantia de políticas públicas e ao mesmo tempo sem se endividar; o que gera credibilidade e confiança nos investidores nacionais e estrangeiros para investir no Brasil de forma segura e contínua.
Para esclarecer mais dúvidas o Ministério da Fazenda preparou uma série de perguntas e respostas, confira: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/novo-arcabouco-fiscal/perguntas-e-respostas/perguntas-e-respostas
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara
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