Brasil venceu: Regime Fiscal Sustentável aprovado!

A Bancada do PT na Câmara trabalhou intensamente para aprovar o Regime Fiscal Sustentável do Governo Lula, construímos uma vitória maiúscula de 372 votos favoráveis ao texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal.

A vitória pode ser comemorada por todo país, conseguimos derrotar a camisa de força imposta pelo antigo “Teto dos Gastos” que impedia o governo de investir em políticas públicas para atender a população, fazer a economia crescer e gerar melhor qualidade de vida para os brasileiros.

Conforme batizado, o Regime Fiscal Sustentável também visa o equilíbrio das contas públicas entre o que se arrecada e o que deve ser investido: o crescimento dos gastos públicos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo (exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1,4%).

Diante da configuração da Câmara, trata-se de uma grande vitória do governo Lula, da Bancada Petista e do povo brasileiro. Poderíamos avançar mais? Sim. Mas na política as vitórias acontecem diante da realidade objetiva.

Seguimos reconstruindo o Brasil para fazer valer a confiança do povo no presidente Lula e nos nossos mandatos parlamentares.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia

Vice-Líder do PT na Câmara

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