Nota Técnica Preliminar da Reforma Tributária

A Reforma Tributária no Brasil é uma necessidade inadiável e praticamente consensual nos diversos setores da sociedade. Mas ao longo do tempo foi adiada por governos e o Congresso.

O governo Lula e a Bancada do PT colocaram como meta prioritária aprovar o novo regime tributário que vai beneficiar cada cidadão brasileiro, a União, Estados e Municípios. Trata-se de matéria de interesse nacional, acima de predileções ideológicas e partidárias.

A liderança do PT na Câmara fez uma nota técnica que aponta de forma didática os benefícios da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n.o 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária e visa modernizar a legislação brasileira a respeito do tema. Confira no link: https://josiasgomes.com.br/reforma_tributaria.pdf

Vale lembrar que este documento baseia-se num amplo estudo e diálogo promovido por meio do Grupo de Trabalho que conta com 13 deputados federais, cujo coordenador foi o deputado Reginaldo Lopes (PT- MG) e o Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PA), que foi o relator. Foram realizadas 16 audiências públicas, nas quais 148 especialistas de iniciativa privada e do governo puderam se manifestar. Também foram realizados eventos externos em estados de todas as regiões do país, além de uma Missão Oficial à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento – OCDE, em Paris, França, conforme expresso no documento.

Sugiro que leiam a nota acima e compartilhem este texto nos grupos de WhatsApp e redes sociais. Queremos ampliar o debate com a sociedade brasileira; participação de todos é fundamental para aprovarmos a Reforma Tributária que vai tornar o Brasil um país mais justo, eficiente, capaz de responder os desafios do tempo presente e pavimentar o nosso caminho para o país do futuro!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara

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