O Partido dos Trabalhadores defende a adoção de Tarifa Zero para o transporte público!

É impossível pensar a mobilidade urbana nos dias atuais sem rediscutir o modelo de transporte público vigente no país. A locomoção das pessoas diz respeito a 100% da população de forma direta ou indireta. O PT acerta em colocar o Transporte Público Gratuito Universal como uma de suas bandeiras. Até porque o direito de ir e vir dos cidadãos estão assegurados na Constituição.

Para avançarmos neste tema nacional, o Brasil precisar tratar o Transporte Público Gratuito no mesmo patamar do SUS, sistema universal de saúde que um dia parecia ser impossível de ser implantado num país continental, mas conseguimos e viramos exemplo para o mundo. Em primeira análise, a oferta da Tarifa Zero parece beneficiar apenas os usuários do transporte público e os que estão marginalizados sem condições financeiras de acessar o sistema atual. Contudo, o investimento nesta política estratégica traz impactos positivos na economia, lazer, cultura, meio ambiente e qualidade de vida da população.

O companheiro e Deputado Federal Jilmar Tatto e também ex-secretário dos Transportes de São Paulo na gestão Haddad tem estudado sobre o tema há algum tempo e aprofundado o debate no PT, governo Lula e agora por meio do Projeto de Lei que visa instituir o Programa Tarifa Zero. De acordo com o parlamentar petista: “A instituição da Tarifa Zero enquanto política pública demandará uma série de ações. Esse PL é apenas uma delas. Meu mandato será dedicado a debater, elaborar e propor projetos que torne possível a universalização do transporte gratuito de qualidade no Brasil”.

Atualmente, a maioria das cidades brasileiras possuem sistemas de transportes caros, deficitários, excludentes, e em alguns casos precários, o que compromete a entrega do serviço público de mobilidade urbana e gera transtornos à população e entes federados. Os maiores penalizados como sempre são as pessoas de baixa renda que consomem até 20% do que ganham com transporte e mesmo assim não consegue usufruir do sistema em sua plenitude. Sem falar das pessoas desempregadas, trabalhadores informais que não contam com nenhum tipo de incentivo para locomoção urbana. É fato de que o modelo está defasado e os mecanismos de compensação como bilhete único, meia passagem, gratuidade para idosos e etc mostram-se insuficientes para atenderem as necessidades vigentes.

Não há como pensar uma política de Estado como a universalização do Transporte público sem a participação ativa do Governo Federal, parlamento, estados e municípios, além de um amplo diálogo com a sociedade. Se cada um pensar no ônus ou bônus de maneira imediata, não conseguiremos chegar a um denominador comum, desta maneira atrasaremos um debate e conquista civilizatória que deveria estar garantida desde 1988, quando asseguramos o direito de ir e vir na Constituição.

A proposta do PT de trazer o Transporte Público para o centro do debate desde já e com vistas ao processo eleitoral de 2024 condiz com uma das maiores demandas do povo brasileiro. O Brasil precisa encarar o desfio de promover mobilidade gratuita em cada cidade deste país, sobretudo nas médias e grandes cidades. Este conceito não é utopia, segundo matéria da Folha de São Paulo, um estudo realizado pela ANTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), divulgado em abril de 2023, 74 cidades adotam a tarifa zero no país. Desse total, 67 implementaram em todo o seu sistema de transporte, todos os dias da semana.

Parabenizo o Partido dos Trabalhadores por sua atuação constante nos grandes temas nacionais, na defesa da classe trabalhadora e progresso do país, o companheiro Jilmar Tatto que desde já conta com o meu apoio e com certeza de toda bancada petista para avançarmos no projeto de Tarifa Zero. Vamos trabalhar junto os poderes e a sociedade para viabilizarmos esta conquista fundamental e de envergadura nacional. #TarifaZeroJá

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara

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