Vitória do povo brasileiro! Aprovamos a Reforma Tributária.
A aprovação da Reforma Tributária é uma grande vitória do Governo Lula, dos parlamentares da nossa base aliada e de todos os brasileiros. Há décadas, esta reforma era discutida nos governos, no congresso e na sociedade, mas não alcançava o consenso final. Daí a importância da nossa atuação parlamentar e do presidente Lula para chegarmos a esta conquista nacional.
Modernizamos o sistema tributário brasileiro. Agora, o projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e, parcialmente, o IPI. Conquistamos alíquota zero para produtos da cesta básica, inclusive da carne. A questão da carne foi um pedido pessoal do presidente Lula, que nós, parlamentares do PT, defendemos com todo ímpeto.
Veja mais algumas conquistas da nova reforma que faz justiça tributária e aponta o caminho para um novo Brasil:
— Devolução de 100% da CBS da energia, água e gás para pessoas de baixa renda;
— Alíquota máxima de 0,25% para os minerais (contra o máximo de 1% estipulado pela emenda constitucional);
— Redução de 30% nos tributos para planos de saúde de animais domésticos;
— Todos os medicamentos não listados em alíquota zero contarão com redução de 60% da alíquota geral; e
— Turista estrangeiro contará com devolução dos tributos por produtos comprados no Brasil e embarcados na bagagem.
É o Brasil no rumo certo para se tornar um país mais justo e modelo para o mundo. Faz o L!
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia,
Vice-líder do PT na Câmara
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