Lula sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Histórico! O presidente Lula avança na punição para assassinos de mulheres no Brasil ao sancionar a lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio. O texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas.

Outro ponto importante é a alteração da Lei dos Crimes Hediondos, para reconhecer o feminicídio como crime hediondo, e a Lei Maria da Penha, para ampliar a pena pelo descumprimento da medida protetiva de urgência. Adicionalmente, o texto institui a prioridade na tramitação dos crimes previstos nesta nova legislação e estabelece a gratuidade de justiça para tais casos.

A medida do presidente Lula vai de encontro à campanha #FeminicídioZero, liderada pelo Ministério das Mulheres, com a ministra Cida Gonçalves à frente da pasta. Essa é uma conquista de toda a sociedade brasileira e, especialmente, das mulheres. É tolerância zero para quem ousar atentar contra a vida das mulheres.

Parabéns ao presidente Lula, à ministra Cida Gonçalves e aos meus colegas parlamentares da nossa base, que também estão comprometidos com o #FeminicídioZero.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara

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