Lula defende redes sociais seguras para crianças e adolescentes

Na entrevista concedida ao jornalista Reinaldo Azevedo, o presidente Lula assumiu o compromisso de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei aprovado pela Presidência da República para regulamentar as redes sociais. Desde já, declaro meu apoio a esta pauta de interesse nacional.

É urgente tornar o ambiente digital um lugar mais seguro, civilizado e, principalmente, que garanta a proteção de crianças e adolescentes no país. O influenciador digital Felca jogou luz sobre a exploração infantojuvenil nas redes, o que reacendeu o debate em torno do tema. A alta disseminação de fake news e discursos de ódio, especialmente por parte da extrema direita, também causou sérios danos à democracia e colocou em risco a saúde pública durante a pandemia.

O ambiente digital precisa ser regulamentado por força de lei, com medidas capazes de coibir e punir crimes cometidos nas redes sociais e em demais plataformas digitais. Temos exemplos internacionais, como o da União Europeia, cuja Lei de Serviços Digitais (DSA) visa criar um ambiente online mais seguro, responsabilizando as plataformas por conteúdo ilegal e discurso de ódio; o da Austrália, onde a Lei de Segurança Online (2021) estabelece mecanismos de combate ao cyberbullying e proteção de crianças; e os de Alemanha e França, que implementaram leis exigindo remoção ágil de conteúdos ilegais — como discurso de ódio e notícias falsas — sob pena de multas.

A internet não pode ser um ambiente de “vale-tudo”. Por isso, o presidente Lula acerta ao tomar as providências cabíveis para proteger crianças, adolescentes e cidadãos brasileiros de criminosos cibernéticos.

Josias Gomes
Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara

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