“Eu não posso explicar a Lei Rouanet para quem não assimilou a Lei Áurea”. Wagner Moura

“Eu não posso explicar a Lei Rouanet para quem não assimilou a Lei Áurea”. A analogia feita por Wagner Moura é perfeita como contraponto à ideia nefasta daqueles que insistem em perseguir a liberdade e a cultura — dois pilares existenciais e materiais que também sustentam a democracia.

Somente quem está preso na caverna de Platão pode ser contra a expressão máxima da humanidade, que além de tudo, movimenta a indústria cultural, gerando emprego e renda. Em 2020, a Economia da Cultura e das Indústrias Criativas (ECIC) do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões, o equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados são do Observatório Itaú Cultural e foram divulgados durante o evento de lançamento da plataforma de mensuração do PIB da ECIC, realizado no dia 10 de abril, em São Paulo.

A extrema direita criminaliza a Lei Rouanet, que, no entanto, faz bem ao Brasil, beneficiando o setor cultural e seus fomentadores. O mecanismo de incentivo fiscal, que é a base da lei, permite que doadores deduzam o valor investido em projetos do Imposto de Renda devido: até 6% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas.

Nossos governos e mandatos devem continuar a investir na cultura, pois um país sem ela é uma nação adoecida, pobre e com a democracia fragilizada. Sob qualquer perspectiva, investir em cultura é bom para o Brasil, para o povo brasileiro, para artistas e produtores. Afinal, a cultura é a nossa aliada de primeira hora frente aos tempos de obscuridade.

Josias Gomes
Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara