Audiência pública na Câmara realizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Ontem, participei da Audiência pública na Câmara realizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Estes companheiros e companheiras lutam por seus direitos e contra as diversas violações de direitos humanos que atingem diretamente suas vidas. Depois de uma ampla jornada de lutas, com apoio da bancada do PT, no final de 2023, eles conquistaram a LEI Nº 14.755, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
Março é o mês de mobilização nacional dos Atingidos por Barragens. Entre os atos que eles realizam em todo Brasil, 12 de março foi escolhido para a realização da Audiência Pública na Câmara. Durante o Seminário, celebramos a aprovação da PNAB e assumimos o compromisso para que o Movimento tenha participação efetiva no processo de implantação da lei. Confira no link todos os detalhes: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14755.htm. E também debatemos as perspectivas dos desafios do Movimento.
A Bancada do PT se colocou à disposição para contribuir no que for necessário para os avanços da PNAB, tanto no Congresso quanto no que diz respeito ao diálogo junto ao governo Lula. A causa é justa! Vamos à luta, companheiros e companheiras.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara
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