Bahia: a terra da Agricultura Familiar!

A Folha publicou artigo de autoria da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil. “Valorizar as mulheres rurais é essencial no Pós-pandemia”: https://acervo.folha.com.br/digital/compartilhar.do?numero=49461&_ga=2.224943571.877474541.1615366573-312267104.1592530462&_mather=821dadc248f7efc3&anchor=6430026&pd=79230337f2dfc0678ed0145af81b7211.

Nós do Partido dos Trabalhadores defendemos que esta valorização das mulheres rurais deve ser política de Estado, independentemente da pandemia e/ou governo. A agricultura é grata aos países que as valoriza a curto, médio e longo prazo. Somente desta maneira poderemos resistir às crises econômicas, sanitárias e climáticas.

Em nenhum governo na história deste país a agricultura e as mulheres do campo tiveram tantos programas de desenvolvimento rural, sobretudo na agricultura familiar, que possui um enorme público feminino. Os governos do PT criaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e fortaleceu em muito o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de iniciar o maior programa de eletrificação do Brasil, o Luz para Todos, de ter criado o água para todos e o Bolsa Família que atende grande parte das famílias chefiadas por mulheres do campo. Garantimos créditos a juros baixos, Assistência Técnica e Extensão Rural, reforma agrária, acesso a novos mercados, maquinário, insumos e infraestrutura.

Precisamos fazer este resgate de programas essenciais, visto que os programas petistas vêm sendo desmontado pelo desgoverno Bolsonaro. Depois de uma década virtuosa, sofremos diariamente os cortes do atual de presidente. Basta analisar o exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que teve investimentos suspensos pelo BNDES na ordem de R$ 800 milhões. Além disso, o governo de Jair Bolsonaro deixou de repassar ao menos R$ 6 bilhões dos R$ 30 bilhões anunciados para a safra 2018/2019 da agricultura familiar. A reforma agrária está paralisada. Como falar de investimentos no pós-pandemia quando mesmo antes da pandemia a nossa agricultura familiar vem sendo desmontada?!

Nós poderíamos passar horas comparando as isenções fiscais bilionárias que o agronegócio recebe, mas retribui em contrapartida socioambiental perto de zero. Já a agricultura familiar que tantos empregos geram, alimentam o país, dão autonomia financeira às mulheres e tem compromisso com o meio ambiente está sendo dizimada.

Quando equacionamos a fórmula de retração abrupta de investimentos no setor, crise econômica/sanitária, o saldo é este que vimos nos dados da ONU/FAO/ Cepal: “na região da América Latina e do Caribe, cerca de 75 milhões de pessoas podem passar a viver em situação de extrema pobreza por conta dos efeitos da pandemia. No meio rural, essa situação talvez se torne ainda mais grave. A pobreza extrema rural poderá aumentar para inéditos 42%. São 10 milhões de pessoas, dos quais 6 milhões são mulheres”.

Claro que a pandemia tem impacto nestas projeções, mas a crise pandêmica não está dissociada dos governos neoliberais que assaltaram o poder na América Latina/Caribe. Quando governos deixam de investir em políticas públicas essenciais, o preço a pagar é altíssimo!

No artigo é dito: “queremos mais mulheres administrando propriedades rurais, trabalhando na gestão cooperativa, pescando, plantando e colhendo. Mais mulheres reconhecidas pelo papel vital na promoção do desenvolvimento sustentável do país”. Nós também queremos e na Bahia estamos agindo. Continuamos dentro das possibilidades o legado iniciado no Governo Lula, buscamos constante inovação para suprir a falta de recursos federais, aprimoramos parcerias com o Banco Mundial e a própria Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Temos programas como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido que têm desenvolvidos amplas ações – muitas delas mencionadas no artigo – na inclusão das mulheres rurais. São programas reconhecidos mundialmente inclusive pela própria ONU e que já estão sendo multiplicados em outros países da América Latina e Caribe.

O momento de agir é sempre no presente. Se quisermos evitarmos uma catástrofe alimentar, extrema pobreza e abandono das mulheres rurais no pós-pandemia, necessitamos retomar os níveis de investimentos que tínhamos nos governos Lula/Dilma. Isto não se trata de partidarismo. São os fatos que advogam esta constatação. Quando não há uma política consistente e continuada em um setor vital como a agricultura, certamente, o que plantamos no passado tende a morrer. E a nossa luta é pela vida e inclusão. Os nossos esforços são pela erradicação da fome e da extrema pobreza. A nossa meta é democratizar o meio rural ao ponto de falarmos da colheita, não das pragas.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

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