Bahia, terra da agricultura familiar
Uma das últimas ações que realizei à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural foi a entrega de 100 títulos de terra às famílias de agricultores e agricultoras familiares de Mairi, Território de Identidade Bacia do Jacuípe. Considero esta uma das mais importantes políticas públicas do Governo do Estado. A conquista mostra o quanto o povo do campo é valorizado na Bahia.
Essa é mais uma parceria de sucesso firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR) e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal. A ação conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabiliza a entrega do título já registrado em cartório.
Sem dúvida, considero que a titulação da terra é um carro chefe, pelo simbolismo que tem na vida do agricultor familiar. Ali é o momento em que ele afirma sua cidadania plena e quando passa a ter a propriedade definitiva daquele lote de terra, que em muitos casos é herdado de avós, bisavôs, de geração em geração, sem que ali estivesse firmado o contrato legal de posse da terra. O Governo ao proporcionar isso, traz não só essa afirmação, como também permite que haja por parte desse agricultor o seu acesso aos empréstimos bancários. As portas enfim se abrem para o agricultor em todos os níveis.
É gratificante poder ver a felicidade nos olhos das famílias contempladas. Ednolia Cerqueira Almeida, agricultora familiar da comunidade de Santa Luzia, conta emocionada. “A palavra de hoje é gratidão. Estou muito feliz por ter recebido este título de terra que foi entregue pelo Governo da Bahia. Para nós que somos da agricultura familiar, este documento é muito importante, eu estou até sem palavras”.
#BahiaMeuOrgulho
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
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