CDA promove a regularização fundiária de áreas eólicas!
Tudo que é inovador requer pesquisa, estudo e comprometimento coletivo. A companheira Camilla Batista, coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário CDA/ SDR, já iniciou o trabalho de formação sobre regularização fundiária de áreas eólicas. Conhecendo a capacidade do time da CDA, os agricultores familiares podem esperar um trabalho de excelência.
O projeto é ousado, porque trata de regularização fundiária em áreas eólicas, além de envolver diversos aspectos técnicos que garantem a perenidade dessa ação inédita no Brasil. Na visão de Camila: “Esse encontro para alinhamento interno com todas as áreas da CDA levou toda a equipe a compreender as particularidades dessa instrução normativa inovadora e pioneira em todo Brasil, que reafirma o compromisso do governo do Estado da Bahia com a política pública da regularização fundiária, em benefício dos agricultores e agricultoras familiares e das comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto. Esse importante instrumento também garante a segurança jurídica, inclusive em relação ao arrendamento das áreas, assegurando que o valor estabelecido seja igualmente ao que foi estabelecido pelo Estado. Todo esse ciclo fortalecerá a economia rural”.
O desenvolvimento rural da Bahia avança com celeridade graças ao trabalho de toda equipe que compõe a SDR. Confesso que estou ansioso para ver os agricultores familiares assentados em suas terras, com todos os direitos e proteção jurídica, ao passo que fortalecemos o nosso potencial eólico, segmento em que somos líderes nacionais na produção de energia limpa e em número de parques eólicos. Trabalhamos diariamente para que a Bahia seja do tamanho que ela é.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
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