Cesta Básica Nacional de Alimentos sem impostos é uma conquista civilizatória
A Reforma Tributária trouxe uma conquista histórica para o povo brasileiro: a isenção de impostos sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos. A medida garante a milhões de brasileiros o direito a uma alimentação saudável mais acessível, gerando economia para todas as famílias do nosso país.
A conquista também estabelece: redução de 60% nos impostos para alimentos destinados ao consumo humano. Alíquota zero para produtos hortícolas, frutas e ovos. Lula não mede esforços para diminuir o custo de vida das pessoas, priorizando o acesso a alimentos essenciais para as famílias vulneráveis. Um país rico como o Brasil precisa garantir que cada brasileiro tenha acesso a três refeições por dia.
Para as famílias de baixa renda, a medida será uma verdadeira revolução, já que boa parte da renda desses brasileiros é destinada à alimentação. Outro avanço significativo é o Cashback para famílias de baixa renda: a proposta inclui um mecanismo de devolução de impostos para famílias inscritas no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo.
Esse cashback será aplicado:
100% sobre a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
20% sobre o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Os itens beneficiados incluem energia elétrica, água, esgoto e gás natural, garantindo alívio no orçamento das famílias.
É notório que o governo Lula beneficia todos os setores da sociedade, dos mais ricos aos mais pobres. A grande diferença dos governos do PT é que os invisíveis sociais progridem de vida e passam a exercer direitos e cidadania. Essa é a nossa bandeira histórica de justiça social, que se fortalece com a justiça tributária implantada no terceiro governo Lula, com o apoio da nossa bancada petista na Câmara.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara
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