Comunicado da Secretaria da Educação do Estado da Bahia!
Segue na íntegra o a respeito da RETI-RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Trata-se o presente expediente de retificação a Chamada Pública 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Informamos que deve ser desconsiderado nos projetos de venda o gênero alimentício “mel”. Os projetos apresentados com esse item não terão prejuízo. No entanto, este gênero será desconsiderado para fins desta Chamada Pública.
Ratificamos, também, que os projetos de venda apresentados não precisam conter todos os produtos elencados. Cada entidade deve apresentar projetos por NTE – Núcleo Territorial da Educação para os produtos que cultivam. Além de não ser necessário cadastramento prévio em nenhum órgão para participação. Apenas a apresentação dos envelopes, de habilitação e do projeto de venda, nos termos do edital é suficiente para assegurar a seleção para assinatura dos contratos com o estado.
Ademais, informamos que a Chamada Pública n. 01/2021 organizada por esta Secretaria da Educação, de forma centralizada no valor de R$ 23 milhões, não isenta as unidades escolares de executarem até dezembro/2021 todo o recurso que foi descentralizado para realizarem suas próprias compras da agricultura familiar, que foi no valor total de R$ 32 milhões de reais. Cada unidade escolar, através da Caixa Escolar, deverá realizar a compra direta realizando, cada uma, pesquisa de preço com cotações atualizadas de empreendimentos familiares de sua região.
A compra dos gêneros alimentícios da agricultura familiar é obrigatória e a não execução dos recursos pode ensejar a apuração de responsabilidade.
Assim, cumpre esclarecer que a estratégia desta secretaria importa em reafirmar o compromisso com a promoção do que afirma a política de incentivo da agricultura familiar, conforme dispõe o Programa Nacional de Alimentação Escolar, disponibilizando em 2021 o investimento total de R$55 milhões de recursos para compra da agricultura familiar.
No ensejo, convidamos a todos para diálogo de esclarecimentos acerca dos procedimentos para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar a ser realizado em 03/09/2021, de 9h às 12h, por meio do canal: https://www.youtube.com/user/todospelaescola com a presença do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e Conselho de Alimentação Escolar – CAE Bahia.
Certos de sua compreensão, nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
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