Lula sanciona lei que integra estados, municípios e DF na proteção da mulher vítima de violência

Enquanto a turma do atraso bolsonarista foca em penalizar meninas e mulheres com um projeto de lei desumano, a bancada do PT na Câmara e o governo Lula trabalham para proteger as mulheres. O Presidente sancionou uma lei que integra estados, municípios e DF na proteção da mulher vítima de violência. Isso sim é ser a favor da vida.

A ação conjunta dos entes federados e órgãos competentes aumentará a rede de proteção às mulheres. A nova lei sancionada por Lula define que a Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência serão compostas pelos órgãos públicos de segurança, de saúde, de justiça, de assistência social, de educação e de direitos humanos, além de organizações da sociedade civil.

O PL ainda exige que os governos estaduais e municipais se comprometam com a política de proteção às mulheres, visto que somente terão acesso aos recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos os entes federativos que apresentarem regularmente seus planos de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Trata-se de uma política de Estado que garante o direito das mulheres de forma permanente.

Ao sancionar a nova lei de proteção às mulheres, Lula pediu que divulgássemos este avanço na legislação brasileira: “Nós temos um papel, enquanto governo, de divulgar essa lei. Nós temos que fazer com que isso chegue ao conhecimento das mulheres que estão no sindicato, das mulheres que estão na política, das mulheres que estão no comércio, que estão dentro da fábrica, porque se ela souber que existe a lei, ela começa a ter coragem de fazer a denúncia”, declarou Lula, durante a solenidade no Palácio do Planalto.

Brasil, União e Reconstrução!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia

Vice-líder do PT na Câmara

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