O apagão da Eenel é a prova de que as privatizações fracassaram
As privatizações de setores estratégicos de energia, água, gás e combustíveis são o retrato ampliado do fracasso Neoliberal. O argumento dos privatistas é sempre o mesmo: privatiza que melhora. Melhora para quem? Casos como o da Enel, que provocou o caos de energia em São Paulo e 23 municípios da região metropolitana, lançam luz sobre o problema das privatarias desenfreadas que ocorreram no país.
Pior do que entregar as riquezas nacionais para grupos lobistas lucrarem à décima potência é ficar escravo de serviços caríssimos e de péssima qualidade. A mentira do “privatiza que melhora” é a tônica das privatizações no Brasil. Atente para esta informação da coluna do professor André Roncaglia, a respeito da Enel, publicada na Folha: “Os cortes de 43% nos investimentos em manutenção no segundo trimestre de 2023 — e de 28%, em relação ao segundo trimestre de 2022 — ajudaram a engordar os lucros da monopolista Enel na Grande São Paulo. Os valores de R$ 1,4 bilhão em 2022 e de R$ 900 milhões, no primeiro semestre deste ano, poderiam ter sido destinados, em parte, a enterrar a fiação aérea”.
O aumento das tarifas e os péssimos serviços não são os únicos problemas crônicos; as privatizações são verdadeiras máquinas de moer empregos e promover a terceirização precarizada. A própria Enel, responsável pelo apagão na maior e mais rica cidade da América do Sul e região metropolitana, cortou 36% do quadro de funcionários desde 2019. Segundo o professor André Roncaglia, não existe qualquer planejamento a médio e longo prazo. Digo mais, o único plano é explorar a mamata da privatização e obter o máximo de lucros, mesmo que cause prejuízos incalculáveis à população, cidades e empresas.
O professor ainda denuncia que a gigante Eletrobras “cortou quase metade do quadro de funcionários em preparação para a privatização lesa-pátria e ilegal da empresa”. Aqui o dolo é infinito, privatização feita por Bolsonaro no apagar das luzes, a preço de banana por míseros US$ 10 bilhões, o valor chega a ser 15 vezes inferior a empresas estrangeiras semelhantes, apesar de venderem no mercado o mesmo produto, como analisado pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico.
As armadilhas da privatização da Eletrobras não param por aí; a União ainda tem quase 43% das ações da Eletrobras, mas no processo de privatização ficou com direito de voto de apenas 10%. Em caso de prejuízo, quem paga é o governo. É brincadeira? O governo Lula questiona essa cláusula leonina junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda acho pouco, diante do flagrante prejuízo e obscuridade desta privatização, a Eletrobras precisa ser reestatizada, assim como toda empresa pública que foi privatizada e as concessões não cumprem o que está escrito em contrato.
A reestatização de empresas estratégicas não é uma invenção “comunista”, e eu posso provar: desde 2000, pelo menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. As reestatizações aconteceram com destaque em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha. A promessa neoliberal de entregar serviços melhores com preço menor é a mentira do século. No Brasil, praticamente tudo que foi privatizado piorou, e ainda pagamos preços exorbitantes.
Lula definiu muito bem o que são as privatizações: ‘Não vamos vender a cama para dormir no chão’. É hora de virar a chave das privatizações antes que o Brasil entre num apagão sem fim. Estado mínimo só funciona para quem usurpa o bem público e transfere os prejuízos à sociedade. Basta!
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara
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