O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), combate à fome e apoia os agricultores familiares
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma conquista civilizatória, da agricultura familiar e do enfrentamento à fome no país. O PAA determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações.
O projeto prevê, ainda, que 30% do valor para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores. Isto é pensar em política de Estado em larga escala para fomentar a produção dos pequenos produtores e contribuir com a luta para tirar o Brasil do mapa da fome.
Na essência, o PAA cria múltiplas engrenagens de cidadania. Permite que, por meio de chamada pública, órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, o que garante retorno justo aos participantes. Desde 2023, o investimento federal soma mais de R$ 8 bilhões com a participação de mais de 500 mil agricultores familiares.
O Presidente Lula ressaltou que o combate à fome deveria ser prioridade no mundo, ao invés de tanto recurso desperdiçado em guerras: “O mundo gastou, de 2022 até agora, US$ 2,224 trilhões em armas de guerra. Isso é gasto porque o retorno que traz é morte e destruição. Se a gente pegasse esse dinheiro para investir em alimentação, a gente acabaria com a fome de 735 milhões de pessoas que estão passando fome, segundo a FAO”, disse o presidente.
Parabéns, Lula! Obrigado por todo apoio à nossa agricultura familiar e combate à fome no país!
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara
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