PELA INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Recebi em meu gabinete excelentíssimos juízes Dr. Shamyl Cipriano, Dra. Ana Lya e Dr. Wagner Souza que integram a AJUFE- Associação dos Juízes Federais do Brasil, presidida pelo magistrado Dr. Nelson Alves. A AJUFE busca apoio dos líderes e vice-líderes dos partidos para APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 5.827/2013.

O Projeto de Lei encontra-se no Plenário, os juízes federais têm um requerimento de urgência de autoria do Dep. Fausto Pinato. A matéria é de interesse suprapartidário já que se trata de um tema que objetiva instituir, no âmbito da Justiça Federal, um fundo especial que abrigará o produto das custas judiciais, a fim de que esses valores sejam aplicados no aprimoramento do acesso à justiça da população brasileira.

Um dos pontos que chamou a minha atenção no projeto apresentados pelos juízes e que certamente convencerá os meus pares, é a proposta de interiorização da Justiça Federal. O Brasil por ser um país de dimensões continentais, ainda tem carência em diversas regiões no que diz respeito o acesso à Justiça para muitos cidadãos. Segundo a AJUFE, a ideia deste PL é criar as condições para que isto seja resolvido por meio de varas e juizados itinerantes, e desta maneira, se aproximar daquelas comunidades que estão distantes das capitais e regiões metropolitanas.

Quando fortalecemos e ampliamos o acesso à Justiça, oportunizamos a sociedade de modo geral, mais direitos e cidadania. Levarei a proposta da AJUFE- Associação dos Juízes Federais do Brasil à nossa bancada do PT. O pleito é de interesse nacional e tudo que beneficia os brasileiros, sobretudo no âmbito da Justiça, também é nossa prioridade.

Neste link: https://josiasgomes.com.br/Folder_AJUFE.pdf os cidadãos podem ter acesso a todos os benefícios do PROJETO DE LEI N.º 5.827/2013 que visa substituir a obsoleta Lei n.º 9.289/1996.

Enquanto Vice-Líder do PT na Câmara agradeço a audiência com juízes Dr. Shamyl Cipriano, Dra. Ana Lya e Dr. Wagner Souza e em nome deles a AJUFE. Vamos trabalhar com o propósito de aproximar a Justiça Federal do povo brasileiro.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara

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