Projeto de lei estabelece parâmetros para capacitação de equipes de saúde em procedimentos especializados de atenção a mulheres vítimas de violência
Um dos maiores desafios do poder público é acabar com todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Segundo o PT na Câmara, 33,4% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos já sofreram violência física ou sexual de parceiros ou ex-parceiros. E tão importante quanto o combate à violência contra a mulher, é cuidá-la de maneira afetuosa e especializada.
A Câmara dos deputados com voto da Bancada do PT aprovou o projeto de lei 309/23 que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção às mulheres vítimas de violência. A medida segue agora para votação no Senado e tenho convicção de que os/as senadores (as) também aprovarão este projeto que vai ajudar milhões de mulheres em todo Brasil.
O PL determina que “cursos com esse propósito desempenham um papel fundamental na humanização do atendimento, possibilitando um acolhimento ágil e atencioso, que proporciona apoio individualizado à vítima ao longo de todo o processo, por meio da prática da escuta empática e da dedicação aos cuidados necessários”.
Acrescenta, além disso, que “tais cursos garantem que as equipes estejam adequadamente informadas sobre os protocolos de atendimento estabelecidos pelo Ministério da Saúde, bem como conscientes de suas responsabilidades em relação à notificação compulsória.”. O meu mandato tem compromisso no avanço de políticas públicas que torne o Brasil um país cada vez mais civilizado, humano e que atenda necessidades vitais do povo brasileiro.
Para denunciar e buscar ajuda às vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180). Brasil, União e Reconstrução.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara
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