Promulgação da Reforma Tributária com a presença do Lula!
Dia histórico para o país. Depois de 30 anos, promulgamos a Reforma Tributária. O momento foi ainda mais especial com a presença do presidente Lula, que foi saudado pela nossa bancada petista e base aliada através do emblemático coro: “Lula, guerreiro do povo brasileiro!” Finalizamos o ano com uma grande vitória para o Brasil e a nossa gente!
Em discurso épico, Lula esbanjou felicidade pelas conquistas do governo, com o crescimento da economia além do esperado, a queda da inflação, o fortalecimento do salário mínimo e a geração de novos empregos. Lula ainda comemorou a liberação de créditos para a agricultura familiar e agronegócio. E a maior felicidade do presidente não poderia ser outra: ele está feliz porque nutre a certeza de que o nosso povo também está feliz.
É inenarrável aprovar uma Reforma Tributária depois de três décadas, a primeira em regime democrático, como bem colocou o presidente. Faremos justiça tributária neste país. A Reforma vai desburocratizar o sistema tributário brasileiro e fazer o Brasil avançar com o novo regime.
Principais benefícios esperados da Reforma:
Fim da guerra fiscal: a redução de impostos para atrair fábricas não se justifica mais, pois o imposto será cobrado no destino do bem ou serviço.
Crescimento econômico: o IBS e a CBS simplificam o sistema, eliminando custos para as empresas. A indústria é mais favorecida, pois pode ter mais créditos de tributos pagos por insumos.
Desoneração das exportações: como o imposto só é cobrado no consumo, as vendas externas podem ser totalmente desoneradas. Por outro lado, as importações terão a mesma taxação do produto nacional.
Segurança jurídica: cai a diferenciação entre produtos e serviços, evitando conflitos sobre qual alíquota deve ser aplicada sobre determinado consumo.
Transparência: o consumidor vai saber quanto está pagando de imposto em cada produto ou serviço.
Brasil, União e Reconstrução!
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia, Vice-Líder do PT na Câmara
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