Regularização fundiária e energia eólica, duas forças que impulsionam a Bahia
A Bahia assumiu o protagonismo nacional na geração de energia limpa e renovável, com investimentos bilionários, os ventos do progresso não param de acontecer. Quando o assunto é desenvolvimento rural, o Governo do Estado por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) realiza a regularização fundiária em áreas baianas com potencial eólico.
Para avançarmos neste tema da geração de energia eólica e regularização fundiária, a CDA realizou uma capacitação voltada aos técnicos das empresas cadastradas para atuarem na prestação de serviços de regularização fundiária em áreas baianas com potencial eólico. O conhecimento socializado com as empresas parceiras é o melhor caminho para executarmos a ação com perfeição e agilidade.
Na formação foi apresentada e discutida a Instrução Normativa de Nº01/2020, que orienta sobre os procedimentos de regularização fundiária de imóveis localizados em áreas com potencial de geração de energia eólica. Essa instrução é pioneira por tratar da identificação, delimitação e arrecadação de terras públicas, podendo antecipar a regularização fundiária de toda a área, com o objetivo de garantir a implantação do empreendimento eólico, assegurando, ao mesmo tempo, a regularização dos posseiros e comunidades tradicionais que estiverem inseridos nessas áreas.
Mônica de Campos Tavares, técnica do NOT, responsável pela análise dos processos de eólicas, avalia que a capacitação foi um exercício enriquecedor tanto sobre as instruções jurídicas e técnicas, quanto das trocas das especificidades de cadastramento de campo e execução de todo o processo das empresas cadastradas. “Esta aproximação permite o compartilhamento sensível das experiências, em busca de um alinhamento do nosso objetivo em comum, que é regularização fundiária”.
Bahia, terra da agricultura familiar
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
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