Reunião com dirigentes da ABIH-BA, vamos dialogar com o governo Lula para continuar o Programa Perse
Recebi no meu gabinete de Brasília os dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA). Participaram da reunião Wilson Espanhol, presidente Estadual da instituição, Rafael Monte Pascoal, presidente da Associação em Salvador, e o dirigente estadual Júnior Jardim. Em pauta, debatemos a continuidade do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Durante a pandemia, os setores de eventos, turismo e afins foram fortemente impactados economicamente, devido às medidas de restrição do Covid-19. A solução encontrada pelo Congresso foi aprovar o Projeto de Lei 14.148 de 2021, que instituiu o Perse. O texto estabelecia “ações emergenciais e temporárias” com o objetivo de “criar condições para que o setor de eventos possa mitigar as perdas oriundas do estado de calamidade pública”. Em um primeiro momento, o governo Federal entendeu que em 2024 não exista mais a necessidade de continuar com o programa, visto que as medidas restritivas da pandemia acabaram em 2022. Então, baixou a medida provisória 1.202/2023 que visa revogar os incentivos fiscais concedidos pelo governo aos setores beneficiados pelo Perse.
Diante da proposta do Governo Federal, representantes de eventos e turismo estão em campanha em Brasília para que o Programa não seja encerrado. Os dirigentes reuniram-se com os parlamentares de cada Estado para que possamos mediar o diálogo com o governo Federal. Eles defendem que o programa seja aperfeiçoado e continue a beneficiar estes setores vitais da economia. Os membros da ABIH-BA me apresentaram um estudo que atesta a necessidade de renovação do Perse.
Segundo o estudo apresentado pela ABIH-BA, setores beneficiados pelo Perse são responsáveis diretos por até 100 mil empregos na Bahia. Estes empregos só puderam ser mantidos devido aos incentivos do Programa. Em 2023, ano do pós-pandemia, o programa ajudou a reaquecer as empresas beneficiárias deste incentivo fiscal, e em diversos meses foram responsáveis diretos por até 10% dos empregos gerados na Bahia. No entanto, os empresários consideram que ainda não alcançaram a plena recuperação do setor, e pedem a continuidade do programa.
Diante do exposto, sou favorável à renovação do Perse com a ressalva de maior fiscalização e aprimoramento do Programa, para que os incentivos fiscais do Governo Federal beneficiem somente as empresas sérias e comprometidas com o crescimento do setor e a geração de empregos. Juntamente com a bancada da Bahia, vamos estreitar o diálogo com o presidente Lula e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encontrar a melhor solução possível neste tema. Estamos juntos nesta luta. Brasil, União e Reconstrução!
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara
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