Reunião do mandato, lideranças do Povo Truká Camixá e representantes da Funai e Ministério dos Povos Indígenas
A minha chefe de gabinete, Ariana de Macêdo e o vereador eleito Geovan Souza de Sobradinho realizaram uma importante agenda com lideranças do Povo Truká Camixá: Rafael da Silva Barbalho, Paulo Antônio da Silva, juntamente com Manoel Prado, Coordenador da Coordenação Geral de Assuntos Fundiários (CEGAF), Marina Cris, da Coordenação de Registros, Ana Paula Sabino, assessora parlamentar da FUNAI e Atallynn Guajajara da Secretária Nacional de Direitos Territoriais, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Durante a reunião, foi tratada a pauta da questão fundiária do Povo Truká Camixá e o seu direito à terra. Isto porque no ano de 2006 a comunidade indígena estabeleceu-se em gleba de terra de aproximadamente 150 hectares, no município de Sobradinho/BA, os indígenas acreditavam que a propriedade era fruto de terras devolutas da União, no entanto, as terras são pertencentes à uma associação de agricultores familiares, que havia adquirido a propriedade com recursos do programa Cédula da Terra.
Diante do impasse, os indígenas explicam que “o Ministério Público Federal interviu na situação realizando várias reuniões que resultaram na firmação de um entendimento de que a FUNAI deveria enviar esforços para estabelecer uma reserva indígena para comunidade Truká Camixá, e que a Associação Fonte de Vida anuiria com a presença da comunidade indígena até que a FUNAI resolvesse definitivamente a questão fundiária indígena”.
O fato é que mesmo depois de várias decisões judiciais favoráveis aos indígenas, a FUNAI ainda não solucionou as reinvindicações do Povo Truká Camixá. Na agenda de hoje, foi decidido que o meu mandato e o do vereador Geovan irão contribuir no apoio político das articulações junto a FUNAI, a Coordenação Geral de Assuntos Fundiários e ao Ministério dos Povos Indígenas, bem como outras providências para assegurarmos o direito à terra do Povo Truká Camixá. Já são 19 anos neste impasse que tem gerado muitos transtornos aos indígenas e agricultores familiares.
O líder do Povo Truká Camixá, Rafael da Silva Barbalho, agradeceu a mim e ao vereador Geovan por ter abraçado esta causa e buscarmos mediar os diálogos junto aos órgãos competentes: “Destaco a atuação dos parlamentares, o deputado federal Josias Gomes e do vereador eleito de Sobradinho, Geovan Souza, a partir do momento que tomaram conhecimento da nossa causa e agiram para solucioná-la, as tratativas com a FUNAI, o Ministério dos Povos Indígenas e demais órgãos envolvidos avançaram como nunca. Tenho certeza que com ajuda da força política de Josias e Geovan, vamos obter êxito na luta histórica do nosso povo, que é o direito a nossa terra”. Concluiu a liderança indígena.
Conforme Rafael da Silva citou, a pauta do Povo Truká Camixá alcançou um diálogo promissor entre todas as partes envolvidas. A outra boa notícia é que em março de 2025, teremos uma segunda reunião para tratar do tema. Tenho plena confiança na FUNAI, no Ministério dos Povos Indígenas e no governo Lula para avançarmos juntos à solução definitiva que é consagrar o Povo Truká Camixá com a conquista da sua terra.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara
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