STF derruba marco temporal para comunidades tradicionais baianas

O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria dos votos a nulidade do marco temporal para comunidades tradicionais baianas. Decisão justíssima, já que a legislação estadual previa que as comunidades de fundo e fecho de pasto só poderiam ter requerido o reconhecimento e titularização de suas terras até 2018, um retrocesso inadmissível.

Alguns poderosos e representantes da extrema direita não questionam latifúndios e/ou grandes fortunas, mas quando se trata dos povos tradicionais, o comportamento é sempre antipopular. Por isto, a decisão do STF em favor das comunidades baiana de Fundo e de Fecho de Pasto é tão importante e garante o direito de até 1.500 comunidades na Bahia.

As comunidades de Fundo e Fecho de Pastos descendem de quilombolas, indígenas faz parte da agricultura familiar que ajudam a preservar biomas, manter tradições culturais e a garantir soberania alimentar. A vitória conquistada no STF estende-se a todo país, faz justiça histórica a quem ajudou a construir o Brasil, utiliza a terra de forma coletiva, racional e sustentável.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara

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