Títulos de terra fortalecem mulheres agricultoras!
O “Diálogos de Ater” é uma série de encontros que acontecem às quintas-feiras, voltados para agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater). Mas também participam agricultores e agricultoras familiares, organizações e movimentos sociais, terceiro setor, setores públicos municipais e estaduais, estudantes e todos aqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre a realidade rural e a agricultura familiar da Bahia.
E entre tantos temas da agricultura familiar, debater a importância da Regularização Fundiária e os seus desdobramentos requer atenção especial. Principalmente pelo enfoque que foi dado na necessidade histórica que existe de conceder os títulos de posse de terra às mulheres, como bem falou a companheira e coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), Camila Batista.
Segundo Camila: “Essa nossa iniciativa traz mais garantia à mulher, pois por mais que a nossa legislação garanta o direito das mulheres sobre a posse, isso precisa estar não só de fato e de direito, mas estar gravado, escrito, documentado. Emitir o título em nome da mulher e dar um outro olhar sobre agricultura familiar é um marco na história do órgão de terras da Bahia. Antes, 70% dos títulos eram emitidos em nome dos homens, hoje temos um outro recorte, 68% dos títulos são emitidos em nome das mulheres, contando com mulheres solteiras e casadas”.
O Governo da Bahia por meio de políticas públicas afirmativas tem democratizado direitos e conquistas ao povo baiano, sobretudo aqueles que eram esquecidos pelo poder público. Pra mim que conheço de perto a realidade da mulher do campo sei o quanto ações que as emancipem são vitais na construção desta nova etapa do rural baiano. Seguiremos firmes com este trabalho que transforma a vida das pessoas.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
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