10 de Dezembro: o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Há exatamente 75 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos era proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris. Estávamos em meados do Século XX, e as nações buscavam superar os dramas ocasionados por duas guerras mundiais, principais responsáveis por ceifar milhões de vidas e destruir países, o que agravou as questões humanitárias e econômicas no mundo.

A Declaração dos Direitos Humanos visa à proteção universal dos direitos humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição. Desde sua adoção, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas e inspirou as constituições de muitos Estados. Em tese, este documento produzido pela ONU objetiva garantir os direitos humanos, incluindo o direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação e à moradia.

A verdade, meus amigos e minhas amigas, passados 75 anos, muito pouco do que foi pactuado em Paris, no ano de 1948, se cumpriu. Os países imperialistas continuaram a fomentar guerras, subverter democracias e não foram capazes de garantir os direitos básicos instituídos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo relatório da própria ONU, existem 735 milhões de pessoas passando fome e 2,3 bilhões em situação de insegurança alimentar. Na outra margem, 2.153 bilionários do mundo têm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas – ou cerca de 60% da população mundial.

Enquanto as Nações Unidas permitirem tamanha concentração de renda e poder nas mãos de poucos indivíduos, haverá guerras, fome, falta de moradias, ausência de educação plena, negação da vida, a liberdade universal estará aprisionada. É impossível mudar o mundo sem modificar a ordem imperial que o gere. A ONU precisa ser democratizada para poder inverter na prática os valores anacrônicos que impedem a civilização avançar.

Concordo com a fala do Presidente Lula diante da guerra colonialista imposta por Israel à Palestina e a posição subalterna da ONU em flagrante caso de ataque aos Direitos Humanos: “Apenas um país teve o direito de vetar e vetou (EUA). Isso é incompreensível, não é admissível. Por isso que nós lutamos para mudar a ONU. A ONU de 1945 não vale mais nada em 2023. É por isso que queremos mudar a quantidade de pessoas, o funcionamento e acabar com o direito de veto.”.

Não nos enganemos: a luta é local, mas as transformações precisam ser globais. Lula está correto em defender uma nova ordem multipolar, democrática, com inclusão social, sustentabilidade e, sobretudo, acabar com a mentalidade imperialista, principal motor do capitalismo desregulado que causa tanto atraso e sofrimento à humanidade. Basta!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia, Vice-Líder do PT na Câmara

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