Assentamento Terra Prometida, mais um sucesso da reforma agrária!
O Assentamento Terra Prometida é um exemplo de como a Reforma Agrária é importante para o país e o povo do campo. A mídia tenta impor de que os assentados invadem terra produtivas, tomam propriedades de pequenos produtores, o que é uma mentira deslavada. A necessidade de função social da terra está prevista na Constituição.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã além de reforçar a ideia de função social da terra, traz no Capítulo III que:
Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. Ou seja, a Reforma Agrária não causa prejuízo de nenhuma natureza, muito pelo contrário, todo mundo é beneficiado.
Inclusive, a questão da Reforma Agrária deve ser um dos principais temas do país no governo Lula. Na Bahia temos feito a nossa parte, tanto o Governo do Estado quanto os mandatos parlamentares meu e de Fátima Nunes buscamos ações pra que os assentados tenham as condições para que possam viver no campo gerando emprego, renda e garantindo a soberania alimentar dos assentados e nos municípios que eles estão inseridos.
Por meio do nosso trabalho, hoje o Assentamento Terra Prometida conseguiu energia, acesso à água, conquistaram 122 casas para moradia digna dos assentados. O assentamento é referência na produção de mel na região, além disso produz mandioca, maracujá, aipim, caju e milho.
Companheiro Claudionor pra mim é um orgulho representar todos vocês. O meu mandato sempre será um instrumento de luta para alcançarmos mais conquistas ao povo do campo e da cidade. TERRA PRA QUEM TRABALHA NELA!
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
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