Lula garante repasses bilionários aos estados e municípios brasileiros
A conquista do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136 é mais uma vitória do governo Lula e do Brasil que simboliza: União e Reconstrução. Em um trabalho conjunto que envolve União, Congresso Nacional, estados e municípios, encontramos a solução, onde o Governo Federal compensa R$ 27 bilhões a estados e Distrito Federal pela perda de receita do ICMS.
O projeto prevê uma antecipação de R$10 bilhões dos recursos aos Estados e municípios decorrentes da compensação das perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Bolsonaro, numa atitude populista e irresponsável, tentou se reeleger a custa da sangria da arrecadação dos estados e município, mas, para a nossa felicidade, Lula foi eleito, controlou os preços dos combustíveis e faz a devida reposição aos entes federados.
Outra excelente notícia é que o PL determina a União realizar o repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Lula sabe que para o Brasil retomar o devido crescimento e melhorar a vida os brasileiros, os entes federados precisam manter as contas equilibradas e com capacidade de investir nos serviços públicos. Em um governo democrático impera o bom senso e os interesses da maioria.
Para os bolsonaristas que tentavam culpar Lula pelo caos criados por eles, fica a resposta na prática, mais um gol de placa do nosso governo que tem compromisso com o pacto federativo, dialoga com o congresso e, sobretudo, pensa no povo brasileiro em primeiro lugar. Com Lula presidente, o Brasil caminha no rumo certo!
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara
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