Governador Mangabeira: uma cidade, dois irmãos e as contradições de uma época

Continuando nossa viagem pelas cidades baianas cujos nomes guardam a memória de personalidades da política, das artes, da ciência e da vida intelectual, chegamos ao Recôncavo.

A cidade é Governador Mangabeira.

O nome pode provocar uma confusão compreensível. Entre os Mangabeira, talvez João tenha alcançado maior projeção como jurista e pensador político. Mas não é ele o homenageado.

A antiga Cabeças tornou-se Governador Mangabeira em homenagem a Otávio Mangabeira, governador da Bahia entre 1947 e 1951.

Acontece que falar de Otávio nos leva inevitavelmente a João.

Irmãos, baianos, intelectuais, parlamentares, adversários de Getúlio Vargas e personagens de primeira grandeza da vida pública brasileira, eles seguiram caminhos ideológicos bastante diferentes. E houve um momento, nos conturbados anos 1930, em que essa diferença apareceu de maneira quase pedagógica: Otávio teve vinculação com a Ação Integralista Brasileira; João tornou-se adversário público do integralismo.

Mas, antes dos dois irmãos, precisamos conhecer a cidade.

E, antes da cidade, precisamos olhar para o Recôncavo.

Antes de Mangabeira, Cabeças

Governador Mangabeira nasceu como Cabeças.

A tradição local relaciona esse nome ao aparecimento de três cabeças humanas fincadas em estacas numa antiga estrada. É uma dessas histórias em que memória popular e fato histórico terminam se misturando, até se tornar difícil saber onde acaba o acontecimento comprovável e onde começa a narrativa transmitida de geração em geração.

O que sabemos é que o povoado se desenvolveu numa região de circulação de pessoas e mercadorias e se integrou profundamente à vida econômica e social do Recôncavo.

O distrito de Cabeças foi criado em 1881, inicialmente subordinado a São Félix de Paraguassu. Em 1919, passou a pertencer ao recém-criado município de Muritiba. Assim permaneceu até 14 de março de 1962, quando a Lei Estadual nº 1.639 criou o município de Governador Mangabeira. A instalação ocorreu em 7 de abril de 1963.

Mudou o nome administrativo.

Não mudou, evidentemente, a história anterior daquele território.

Porque municípios podem nascer por decreto. Sociedades, não.

Quando Governador Mangabeira apareceu oficialmente no mapa, em 1962, aquela terra já trazia séculos de trabalho, escravidão, agricultura, comércio, cultura, desigualdade, resistência e vida popular.

É essa história mais longa que precisamos enxergar.

Uma sociedade construída pelo trabalho

Poucas regiões brasileiras carregam marcas históricas tão profundas quanto o Recôncavo Baiano.

Durante séculos, açúcar, fumo, mandioca, criação de animais, comércio e circulação de mercadorias estruturaram sua economia. Salvador era o grande porto, mas, ao redor da capital, formou-se uma extensa rede de engenhos, propriedades rurais, vilas, caminhos, feiras e pequenos núcleos urbanos.

E sustentando parte considerável dessa riqueza estava o trabalho escravizado.

Por isso, não podemos contar a história econômica do Recôncavo falando apenas dos engenhos, dos proprietários, dos comerciantes, dos políticos e das grandes famílias.

Há uma pergunta que precisa acompanhar qualquer leitura dessa história:

quem produzia a riqueza?

Durante séculos, foram africanos escravizados e seus descendentes que trabalharam nos canaviais, nos engenhos, nas plantações de fumo, nas roças, nas casas, no transporte e nas mais diversas atividades.

A escravidão terminou juridicamente em 1888. Mas nenhuma sociedade construída durante mais de três séculos sobre tamanha desigualdade poderia amanhecer igualitária no dia seguinte à Lei Áurea.

Os libertos não receberam terra. Não houve uma política nacional de reparação. A educação não se universalizou. A estrutura fundiária permaneceu concentrada. Grande parcela da população negra continuou ocupando as posições mais vulneráveis da organização econômica e social.

É nessa longa duração que devemos compreender muitas das desigualdades do Recôncavo.

Isso não significa ignorar as transformações ocorridas desde então, muito menos atribuir problemas seculares a este ou àquele governo. Diferentes administrações municipais, estaduais e federais ampliaram serviços públicos, realizaram investimentos e produziram mudanças importantes.

Nas últimas décadas, algumas dessas mudanças alteraram profundamente as possibilidades da região.

Um marco foi a criação, em 2005, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. A UFRB nasceu com sede em Cruz das Almas e posteriormente consolidou uma estrutura multicampi, levando ensino superior público, pesquisa e extensão a diferentes pontos da região. Anos depois, a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica alcançaria a própria Governador Mangabeira, com a implantação do campus do Instituto Federal Baiano.

São acontecimentos importantes porque educação também modifica geografia.

Uma universidade, um instituto federal, uma escola técnica não eliminam em poucos anos desigualdades acumuladas durante séculos. Mas ampliam horizontes, criam oportunidades, formam profissionais, produzem conhecimento e permitem que filhos e netos de trabalhadores acessem espaços que durante muito tempo lhes foram negados.

Governador Mangabeira nasceu como município somente em 1962.

A cidade administrativa era nova.

A sociedade que recebeu como herança era muito mais antiga.

O fumo e a antiga Cabeças

O fumo teve importância particular nessa parte do Recôncavo.

Durante décadas, sua produção e beneficiamento movimentaram propriedades, armazéns, trabalhadores, comerciantes e transportadores.

Mas é preciso tomar cuidado com a linguagem econômica, porque ela muitas vezes esconde as pessoas.

Quando dizemos “produção de fumo”, enxergamos a mercadoria.

É preciso enxergar também as mãos que plantavam, colhiam, secavam, separavam e transportavam aquelas folhas.

Quando falamos de mandioca, milho ou feijão, havia agricultores e famílias por trás das lavouras.

Quando falamos de comércio, havia tropeiros, feirantes, pequenos negociantes e trabalhadores.

A economia aparece nas estatísticas.

O trabalho aparece menos.

E, no entanto, é ele que constrói as cidades.

Governador Mangabeira ocupa pouco mais de cem quilômetros quadrados e registrou 20.605 habitantes no Censo de 2022. É territorialmente pequeno, mas está inserido numa das regiões histórica e culturalmente mais densas da Bahia.

Foi nesse pequeno território que acabou perpetuado o nome de um dos personagens mais importantes — e também mais complexos — da política baiana do século XX.

Quem foi Otávio Mangabeira?

Otávio Mangabeira nasceu em Salvador, em 27 de agosto de 1886.

Formou-se em Engenharia Civil e Ciências Físicas e Matemáticas pela Escola Politécnica da Bahia, em 1905. Trabalhou como engenheiro, ingressou na política como vereador de Salvador e depois chegou à Câmara dos Deputados.

Sua trajetória atravessaria praticamente todas as grandes crises políticas brasileiras da primeira metade do século XX.

Em 1926, Washington Luís o nomeou ministro das Relações Exteriores. No Itamaraty, Otávio promoveu uma reorganização administrativa e participou de importantes negociações diplomáticas, entre elas a definição de limites com a Colômbia.

A Revolução de 1930 mudou sua vida.

Washington Luís foi deposto. Getúlio Vargas chegou ao poder. Otávio, identificado com o regime derrotado, deixou o Brasil e viveu no exílio.

Retornou depois da anistia de 1934.

Mas o Brasil para o qual voltou já era outro.

E o mundo também.

O mundo estava mudando

A década de 1930 foi uma das mais turbulentas do século XX.

A Grande Depressão de 1929 abalara economias e sociedades. A democracia liberal atravessava uma crise profunda. Mussolini governava a Itália fascista. Hitler chegara ao poder na Alemanha em 1933. Em Portugal consolidava-se o Estado Novo de Salazar. A União Soviética apresentava ao mundo uma alternativa revolucionária ao capitalismo.

Democracia liberal, fascismo, nazismo, comunismo, socialismo e diferentes formas de nacionalismo não disputavam apenas governos.

Disputavam uma ideia de sociedade.

O Brasil não ficou fora dessa tempestade.

Foi nesse ambiente que surgiu, em 1932, a Ação Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado.

Os camisas-verdes

Os integralistas vestiam camisas verdes, adotavam o sigma como símbolo e utilizavam a saudação “Anauê”.

Mas o integralismo estava longe de ser apenas uniforme, símbolo e saudação.

Era um movimento nacionalista, fortemente anticomunista e antiliberal, organizado em torno da autoridade de um chefe e crítico da democracia liberal.

Por isso, quando registramos que um político dos anos 1930 teve vinculação com o integralismo, não estamos falando simplesmente da passagem por mais uma organização partidária.

Estamos falando de sua aproximação com uma das principais correntes autoritárias e antiliberais existentes no Brasil daquele período.

E aqui encontramos uma passagem da biografia de Otávio Mangabeira que não deve ser apagada.

Otávio e o integralismo

A biografia oficial de Otávio Mangabeira mantida pela Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, registra expressamente sua vinculação à Ação Integralista Brasileira e relaciona essa participação à sua prisão e condenação em 1938.

É uma informação particularmente relevante porque parece contradizer, à primeira vista, a imagem posterior de Otávio como liderança liberal e um dos fundadores da UDN.

Mas trajetórias políticas raramente são linhas retas.

Otávio vinha da tradição política da Primeira República, fora ministro de Washington Luís e se tornara adversário de Vargas.

Em novembro de 1937, Getúlio deu o golpe que implantou o Estado Novo.

O Congresso foi fechado, as eleições foram suspensas e os partidos políticos foram extintos.

A própria Ação Integralista Brasileira, que esperava ocupar espaço no novo regime, acabou proibida.

Parte dos integralistas passou à oposição. Em 1938, grupos ligados ao movimento tentaram derrubar Vargas pela força, no episódio conhecido como Levante Integralista.

Otávio foi preso naquele contexto e posteriormente seguiu para os Estados Unidos, onde permaneceria durante grande parte do Estado Novo.

Há, portanto, uma contradição que merece ser preservada, não escondida.

O homem que mais tarde se tornaria uma das grandes lideranças liberais da UDN havia mantido vinculação com um movimento autoritário e antiliberal.

Registrar essa contradição não significa julgar o passado com a facilidade de quem conhece o futuro.

Significa apenas não simplificá-lo.

Porque personagens históricos também são feitos de suas contradições.

E a família Mangabeira nos oferece um exemplo extraordinário disso.

João estava do outro lado

Enquanto Otávio teve vinculação com o integralismo, seu irmão João Mangabeira tomou posição pública contra o movimento.

João não foi integralista.

Ao contrário.

Em 1935, declarou explicitamente não ser comunista nem integralista porque se colocava contra as ditaduras, associando integralismo, fascismo e nazismo à ambição autoritária.

Sua posição não ficou apenas no terreno intelectual.

Naquele ano, quando integralistas preparavam um congresso na Bahia e setores dos trabalhadores organizaram um boicote ao encontro, João enviou uma mensagem de solidariedade aos trabalhadores baianos, classificando os integralistas como adversários da democracia e da liberdade.

A reação dos camisas-verdes foi agressiva: militantes enviaram centenas de telegramas intimidatórios ao parlamentar baiano.

Dois irmãos.

Uma mesma família.

Duas posições bastante diferentes diante de um dos movimentos políticos mais controversos dos anos 1930.

Para compreender João, entretanto, precisamos recuar novamente no tempo.

Precisamos voltar a Ilhéus.

O jovem advogado chega a Ilhéus

João Mangabeira nasceu em Salvador em 23 de junho de 1880.

Formou-se muito jovem em Direito e seguiu para Ilhéus, onde iniciou a advocacia.

Era uma cidade em transformação, impulsionada pela expansão da economia cacaueira.

Ali começaria também sua carreira política.

Foi deputado estadual entre 1906 e 1908 e assumiu a chefia municipal de Ilhéus no início do século XX. A Câmara dos Deputados registra seu exercício como prefeito entre 1908 e 1909.

A organização municipal daquele tempo, entretanto, não deve ser confundida com a atual. As fontes utilizam denominações como prefeito e intendente, e há divergências sobre a forma e a cronologia exatas de sua investidura.

Era também outro sistema político.

Não existia Justiça Eleitoral.

O voto não era universal.

Mulheres não votavam.

Analfabetos estavam excluídos.

Coronéis e oligarquias exerciam enorme influência sobre as eleições.

Era a Primeira República.

João Mangabeira iniciou sua vida pública dentro desse mundo.

E isso é fundamental para compreender sua trajetória, porque o João Mangabeira que mais tarde se aproximaria do socialismo democrático não nasceu pronto.

Foi sendo construído pela história.

De Ilhéus para o Brasil

Em 1909, João Mangabeira chegou à Câmara dos Deputados.

Seria reeleito sucessivamente, transformando-se numa das figuras de destaque do Parlamento brasileiro. Mais tarde chegaria também ao Senado.

Aproximou-se de Rui Barbosa e participou da Campanha Civilista.

Jurista brilhante, parlamentar combativo e grande orador, João foi aproximando sua defesa das liberdades políticas de uma preocupação cada vez maior com a questão social.

Talvez esteja aí um dos aspectos mais interessantes de sua biografia.

O jovem político formado no ambiente oligárquico da Primeira República caminharia, ao longo de décadas, em direção ao socialismo democrático.

Entre uma coisa e outra, atravessaria revoluções, prisões, ditaduras e redemocratizações.

O Estado Novo e a prisão

Nos anos 1930, João Mangabeira participou intensamente dos debates constitucionais e da defesa das garantias individuais.

Sua oposição ao autoritarismo lhe custaria caro.

Foi preso em 1936.

No ano seguinte, Vargas implantou o Estado Novo e fechou o Congresso Nacional. João perdeu o mandato juntamente com os demais parlamentares.

A luta contra o autoritarismo se tornaria uma das marcas de sua trajetória.

É desse período uma frase que atravessou o tempo e sintetiza sua postura diante da ditadura:

“Prefiro ficar preso por essa ditadura a ficar livre pactuando com ela.”

Mais do que uma frase de efeito, ela ajuda a compreender uma ideia que João carregaria para a política do pós-guerra: liberdade política e justiça social deveriam caminhar juntas.

Do liberalismo ao socialismo democrático

Com o fim do Estado Novo, João Mangabeira participou da criação da Esquerda Democrática.

Dela surgiria o Partido Socialista Brasileiro.

Sua trajetória pode ser compreendida como uma longa passagem do liberalismo político ao socialismo democrático: parlamentar da Primeira República, constitucionalista, opositor da escalada autoritária, fundador da Esquerda Democrática e do PSB, candidato à Presidência da República e, finalmente, ministro de João Goulart.

João procurava combinar socialismo e democracia.

Defendia direitos sociais sem abrir mão das liberdades públicas.

Para ele, democracia não poderia significar apenas eleições e direitos formais. Uma sociedade profundamente desigual poderia ser juridicamente democrática e, ao mesmo tempo, manter milhões de pessoas sem condições materiais para exercer plenamente sua liberdade.

Essa talvez seja uma das questões mais atuais deixadas por João Mangabeira:

que liberdade possui quem não dispõe das condições materiais mínimas para exercê-la?

Candidato a presidente

Em 1950, João Mangabeira foi candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro.

Recebeu pouco mais de nove mil votos.

Eleitoralmente, foi uma candidatura pequena.

Politicamente, tinha outro significado.

O PSB apresentava uma alternativa socialista democrática num sistema dominado por forças muito maiores.

João continuaria participando da vida pública.

No governo Juscelino Kubitschek, integrou o Conselho Superior das Caixas Econômicas.

Depois viria a crise de 1961.

Jânio Quadros renunciou.

A posse de João Goulart foi contestada.

O país esteve diante de uma grave ruptura institucional.

A saída negociada foi o parlamentarismo.

Já octogenário, João Mangabeira voltaria ao primeiro plano da vida pública.

Ministro de João Goulart

Em 1962, João Mangabeira tornou-se ministro de Minas e Energia. Depois assumiu o Ministério da Justiça, permanecendo no governo João Goulart até 1963.

Era quase o encerramento de uma trajetória iniciada mais de meio século antes, na Ilhéus que crescia sob o impulso da economia cacaueira.

João atravessara a Primeira República, a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, o Estado Novo, a redemocratização de 1945, a experiência do PSB, o governo Juscelino e a crise que conduziria ao golpe de 1964.

Morreu no Rio de Janeiro em 27 de abril de 1964.

Menos de um mês antes, João Goulart havia sido derrubado.

Há algo de simbolicamente trágico nessa proximidade.

Um homem que passara décadas discutindo democracia, Constituição, liberdade e justiça social morreu justamente quando o Brasil ingressava em outro longo período de ditadura.

E Otávio?

A história de Otávio tomou outro rumo.

Com o fim do Estado Novo, retornou ao Brasil.

Participou da fundação da União Democrática Nacional, a UDN, em 1945. Foi deputado constituinte e, em janeiro de 1947, elegeu-se governador da Bahia.

Governou até 1951.

Seu governo coincidiu com um período em que a Bahia discutia intensamente seu desenvolvimento e seu relativo atraso econômico diante da industrialização acelerada do Centro-Sul.

Era o debate que ficaria conhecido como o “enigma baiano”.

Como explicar que uma região que tivera tamanha importância na formação econômica brasileira encontrasse dificuldades para acompanhar a industrialização do país?

A pergunta envolvia infraestrutura, educação, concentração de renda, estrutura agrária, industrialização e a própria inserção da Bahia no desenvolvimento nacional.

O governo Mangabeira realizou obras e investimentos e participou dessa tentativa de modernização do estado.

Mas, olhando retrospectivamente, talvez um dos aspectos mais instigantes continue sendo a própria trajetória política de Otávio.

O homem que teve vinculação com o integralismo nos anos 1930 seria, no pós-guerra, governador eleito da Bahia e uma das principais lideranças nacionais da UDN.

A história não é fotografia.

É movimento.

Dois irmãos, duas trajetórias

Poucas famílias permitem observar tão claramente algumas das grandes disputas políticas brasileiras do século XX.

Otávio e João eram irmãos.

Ambos nasceram na Bahia, chegaram ao Parlamento, enfrentaram Vargas e conheceram perseguição e autoritarismo.

Mas percorreram caminhos diferentes.

Otávio teve vinculação com a Ação Integralista Brasileira e, posteriormente, tornou-se uma liderança liberal da UDN.

João combateu publicamente o integralismo e caminhou do liberalismo político para o socialismo democrático.

Otávio governou a Bahia.

João tornou-se ministro de João Goulart.

Um permaneceu no mapa baiano.

O outro ganhou lugar especialmente na história do pensamento jurídico, democrático e socialista brasileiro.

E os dois ajudam a compreender uma época em que democracia, fascismo, integralismo, comunismo, liberalismo e socialismo disputavam dramaticamente os rumos do Brasil e do mundo.

Voltemos à cidade

Depois dessa longa viagem pelo século XX, retornemos a Governador Mangabeira.

Porque a cidade existia antes do nome.

Antes de Otávio, havia Cabeças.

E antes de Cabeças, havia gente.

Negros escravizados e libertos. Agricultores. Trabalhadores do fumo. Tropeiros. Feirantes. Pequenos comerciantes. Famílias inteiras que jamais apareceram nos grandes livros de história.

Esse é um ponto que quero preservar ao longo desta série.

Os mapas registram com facilidade os nomes dos poderosos: governadores, presidentes, coronéis, ministros, juristas, grandes proprietários.

Muito mais raramente registram os nomes daqueles que plantaram, colheram, construíram, transportaram e produziram a riqueza que tornou possível a existência das cidades.

O Recôncavo é um exemplo extraordinário disso.

Durante séculos, milhares de homens e mulheres negros trabalharam numa sociedade escravista. Depois da Abolição, seus descendentes continuaram participando decisivamente da construção econômica, cultural e social da região.

A cidade mudou.

A economia mudou.

O Brasil mudou.

As desigualdades também se transformaram, embora algumas de suas raízes sejam muito antigas.

Elas não pertencem a um prefeito.

Não pertencem a um governador.

Não nasceram numa ou duas administrações.

São resultado de processos históricos que atravessaram Colônia, Império, República, ditaduras, democracias e sucessivas gerações.

O nome e a história

Em 1962, Cabeças desapareceu oficialmente do mapa.

No seu lugar apareceu Governador Mangabeira.

Otávio havia morrido dois anos antes.

Seu nome permaneceu.

E talvez esteja aí uma das coisas mais interessantes desta viagem pelas cidades baianas.

Começamos fazendo uma pergunta aparentemente simples:

quem deu nome à cidade?

Mas basta investigar um pouco e a pergunta se multiplica.

No caso de Governador Mangabeira, encontramos Otávio e encontramos João.

Encontramos Rui Barbosa e a Primeira República.

Encontramos Getúlio Vargas.

Encontramos a crise dos anos 1930 e os camisas-verdes do integralismo.

Encontramos o Estado Novo, a redemocratização, a UDN e o socialismo democrático.

Encontramos João Goulart e o golpe de 1964.

Mas, quando afastamos um pouco mais a lente, encontramos algo ainda maior.

Encontramos o Recôncavo.

Encontramos a escravidão e a liberdade conquistada sem reparação.

Encontramos o fumo e a agricultura.

Encontramos os trabalhadores.

Encontramos desigualdade e resistência.

Encontramos homens e mulheres cujos nomes nunca chegaram aos mapas.

É por isso que esta série não pode se limitar à pergunta sobre quem emprestou seu nome a uma cidade.

Há outra pergunta, talvez ainda mais importante:

quem construiu a cidade?

Governador Mangabeira leva o nome de Otávio.

A história política nos conduz também a João.

Mas Governador Mangabeira foi construída por milhares de homens e mulheres — escravizados e livres, conhecidos e anônimos, trabalhadores do campo e da cidade — que viveram, sofreram, produziram, criaram famílias e deixaram suas marcas naquele pedaço do Recôncavo.

Os personagens dão nome aos lugares.

Os povos é que lhes dão história

Josias Gomes
Engenheiro agrônomo, ex-deputado federal, devoto do Padim Ciço e, atualmente, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.