A força da democracia é a maior garantia de uma República justa
Em 15 de novembro de 1889, nascia a República do Brasil. Finalmente, os brasileiros colocariam um ponto final no Império e na Monarquia constitucional de D. Pedro II. Mas a nossa República nasceu de um golpe liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio das elites econômicas e políticas e da Igreja Católica.
A chamada “República da Espada”, como ficou conhecido esse período, teve sua primeira Constituição promulgada em 1891. A nova Carta instituiu o presidencialismo e estabeleceu o voto direto para homens maiores de 21 anos, excluindo mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos e membros de ordens religiosas sujeitos a voto de obediência, entre outros impedimentos. Portanto, estava longe de assegurar uma participação política verdadeiramente universal.

A verdade é que uma República que emerge sem a participação popular carrega um gravíssimo erro de origem. Embora a Independência do Brasil tenha contado com a participação ativa de setores populares, mulheres, indígenas e negros, a maioria da população continuou à margem das decisões políticas.
Desse embrião de República excludente, brotou um Brasil que, por diversas vezes, teve sua democracia sangrada por golpes. Consolidaram-se distorções socioeconômicas regionais, pobreza generalizada e déficits de bem-estar social, enquanto a renda e o poder se concentravam nas mãos de uma pequena parcela da população. É como se o Império tivesse se dividido em vários reinos, reproduzindo sistemas de exploração semelhantes aos do feudalismo. Ainda que o Brasil tenha se firmado como uma das maiores potências econômicas do mundo, temos muito a avançar na distribuição de renda.

Todo esse histórico de uma República que se constituiu de forma elitista e incompleta reforça a tese de que somente com uma democracia representativa fortalecida podemos garantir uma República justa.
A data de hoje nos faz olhar para o passado não com saudosismo, mas com o senso crítico de que o aperfeiçoamento da República brasileira depende de cada um de nós, do fortalecimento das instituições democráticas e da busca incessante pelo cumprimento de cada linha do que estabelece a Constituição de 1988, sem deixar de considerar as evoluções que o tempo exigir.
Viva a força de uma República democrática, consciente de que “todo poder emana do povo”!
Josias Gomes
TCE/BA
