A questão do petróleo na região da Foz do Amazonas requer uma ampla discussão para que possamos tomar a decisão mais adequada.

Os grandes temas nacionais requer amplo debate entre governos, órgãos competentes, empresas envolvidas e sociedade civil. Quando o assunto é exploração de petróleo – fonte geradora de riqueza – e meio ambiente – principal patrimônio de um país -, o assunto requer atenção e debate redobrados, como o caso da possível exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Amazonas.

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende os estudos da exploração na localidade e divulgou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema. O Ministério defende a tese de que os entraves feitos pelo IBAMA sejam debatidos na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), com a possibilidade de um acordo. Em contraponto a esta tese, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entende que parecer técnico não se discute. E até afirmou que o IBAMA não concede “licenças políticas”, mas “técnicas”.

Penso que este debate é extremamente sadio para nossa democracia e o futuro do país, é muito bom saber que em nosso governo temos quadros que pensam no desenvolvimento nacional e na outra ponta, reforçamos o conceito de um desenvolvimento sustentável, sem agressões ao meio ambiente. No meu ponto de vista, o debate deve prosseguir e ampliar os fóruns de discussão.

Vejam bem, a Petrobras não está pedindo licença para explorar e retirar petróleo de forma imediata; existe a solicitação para autorização apenas de um pequeno furo, a centenas de quilômetros em alto mar, para se certificar se existe mesmo petróleo ou não, ou seja, um processo que terá ainda várias etapas. No caso de se encontrar petróleo, se for viável e não agredir o meio ambiente, são inúmeras variáveis que serão analisadas, daí sim teremos continuidade do trabalho até a exploração do petróleo. No entanto, querer interromper o processo ainda no início não parece ser a decisão mais acertada.

Um ponto é certo, o governo Lula de forma conjunta tomará a melhor decisão em todos os aspectos. Nós parlamentares acompanharemos de perto este grande tema, afinal o que está em jogo é o interesse nacional.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara

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