A Segurança Pública Não Pode Ser um Palanque. Compartilhe Se Você Concorda!
O governo Lula enviou o PL Antifacção para a Câmara dos Deputados após seis meses de estudos que envolveram o Ministério da Justiça e Segurança Pública, forças policiais, Ministério Público, governadores e especialistas em segurança pública. Era um projeto técnico, com o objetivo de unir todas as forças contra o crime organizado. No entanto, Hugo Motta resolveu fazer do PL Antifacções um palanque e, junto com Tarcísio de Freitas, indicou Guilherme Derrite para a relatoria, que foi desastrosa para o PL.
Depois de várias mudanças no texto original do governo Lula, Derrite montou um “Frankenstein”, e Hugo Motta colocou o PL desvirtuado em votação. O resultado foi 370 votos a favor, 110 contrários e 3 abstenções. Toda a bancada do PT votou contra esse retrocesso para a segurança pública. É imperativo mobilizar toda a sociedade para que o texto original, proposto pelo governo Lula, seja retomado no Senado.
O debate sobre segurança pública não pode ser feito de forma ideológica, com populismo penal. O projeto do governo, sim, combatia verdadeiramente as facções criminosas: propunha prender não apenas o soldado do tráfico, mas também atacar o fluxo financeiro das facções, comandadas por figurões que vão desde empresários até setores do sistema financeiro. Basta observar os exemplos das Operações Carbono Oculto e Compliance Zero para demonstrar a importância de ter forças de segurança fortalecidas, autônomas e com recursos financeiros para combater as facções em todo o território nacional.
A aprovação do PL Antifacções, mesmo diante dos flagrantes erros no texto-base e com o voto de 370 deputados, mostra que a maioria da Câmara, dominada por bolsonaristas e pelo Centrão, vota não somente contra o governo, mas contra o país e a sociedade, principais vítimas das facções. Tudo isso é ainda mais lamentável num momento em que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem apresentado resultados extraordinários contra o crime organizado. A luta continua no Senado e precisa da nossa participação efetiva nesse debate. Estamos do lado da lei, doa a quem doer!
Josias Gomes
Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara
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