Bolsa Permanência é mais um Programa nota 10 do Governo Lula!

Garantir a permanência dos estudantes de baixa renda no Ensino Médio é mais um desafio encarado pelo Governo Lula. A evasão escolar nesta etapa estudantil chega a 16%, e o governo Lula quer garantir que os estudantes concluam os seus estudos. Por isso, a criação do Bolsa Permanência é mais uma ação nota 10 da educação nacional.

O Programa prevê investimento de R$ 20 bilhões que serão destinados ao Bolsa Permanência e poupança para estudantes de baixa renda que estão no Ensino Médio. A Medida Provisória (MP 1198/2023) assinada pelo presidente autoriza a criação de fundo especial em que a União deve aportar os recursos, que será operado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal.

A MP tem o prazo de 120 dias para ser aprovada no Congresso. Meu mandato vai defender essa proposta vitoriosa que incentiva os estudantes de baixa renda a permanecerem na escola e contribui para que esses jovens tenham um futuro de oportunidades. Prevejo o sucesso do programa, já que muitos estudantes abandonam os estudos por necessidades financeiras que os obrigam a trabalhar para completar a renda da família.

Veja os critérios de quem poderá ter acesso ao Bolsa Permanência:
De acordo com a MP 1198, estarão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.

Parabéns, presidente Lula! Nossos estudantes saberão aproveitar essa oportunidade, e assim como foram nas demais políticas públicas inclusivas na educação, em breve, nossos estudantes irão agradecer ao senhor por mais esta ação que transforma vidas. Brasil no rumo certo.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia Vice-Líder do PT na Câmara

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