CDA realiza encontro sobre regularização fundiária

O evento integrou a programação técnica da 10ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece até domingo (01)

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, na terça-feira (26), o I Encontro de Concertação sobre a Regularização Fundiária e Registro de imóveis Rurais. O encontro foi voltado para os registradores de imóveis da Bahia, associados à Associação dos Registradores dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia (Ariba).

No evento, foi assinado o acordo de colaboração técnica entre a CDA/SDR, a Corregedoria das Comarcas do Interior e da Capital e a Ariba, para a promoção da regularização fundiária de imóveis rurais no Estado da Bahia, a fim de aumentar a eficiência do procedimento de regularização das terras devolutas estaduais, incorporando a participação dos delegatários de registro de imóveis do Estado.

O encontro integrou a programação técnica da 10ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece até domingo (01), no Parque de Exposições de Salvador, em paralelo à Fenagro 2019.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, disse que a celebração do termo de cooperação possibilitará o fortalecimento da regularização fundiária na Bahia: “Vamos melhorar a dinâmica da regularização fundiária no estado, envolvendo os cartórios, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), em um propósito único de permitir que o agricultor tenha, de forma mais eficiente e rápida, o seu título de propriedade registrado. Uma coisa é receber o título e deixar lá na gaveta, outra coisa é receber o título com todas as condicionantes resolvidas, de modo que garanta a ele o direito inalienável daquela propriedade”, destaca o titular da SDR.

Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, pontuou que um dos objetivos deste acordo será a garantia de uma ação inovadora do Governo do Estado para a regularização fundiária. “Preocupado em dar mais comodidade aos agricultores e às agricultoras familiares, o Governo da Bahia, por meio da CDA/SDR, já iniciou o processo piloto, de teste, no município de Maracás, com futura entrega de títulos de terra. Com este acordo, estabeleceremos um fluxo novo com os cartórios, evitando que o agricultor guarde o título sem registro, o que representa um grande problema para a efetivação dessa ação e para esses beneficiários. Assim, estaremos evitando os pedidos de convalidação dos títulos que não foram registrados em cartório”.

Andrea Pinhate, presidente da Ariba, considerou que a parceria irá ampliar a regularização fundiária baiana: “Recebemos com muita felicidade a assinatura deste termo de colaboração. Acredito que vamos conseguir alavancar muito a regularização fundiária rural, trazendo uma nova realidade para os agricultores, titulando suas terras e dando efetividade ao direito de propriedade desses agricultores”.