Criança não é mãe: Digo Não ao PL 1.904

A extrema direita com apoio de deputados da direita aprovaram o Requerimento de Urgência do Projeto de Lei 1.904/2024 da Gravidez Infantil, também conhecido como PL do Incentivo ao estupro. Uma aberração jurídica que fere gravemente os Direitos Humanos, visa criminalizar meninas e adolescentes violentadas sexualmente.

Trata-se de um projeto de lei hediondo, misógino, desumano que pode mandar para a cadeia, para cumprir pena de 20 anos, uma criança ou adolescente que tenha sofrido estupro e feito aborto legal depois das 22 semanas de gravidez. Para se ter ideia da monstruosidade deste PL, um estuprador caso seja punido, pegará pena de 6 a 10 anos. A extrema direita que se vende como defensora da família tem mais ódio das mulheres violentadas do que seus algozes.

A situação é gravíssima, a proposta será votada em plenário, talvez na próxima semana, sem passar pelas comissões técnicas, sem o mínimo de debate. Precisamos unir todas as forças políticas progressistas e sociedade civil para derrotar este PL que representa um dos maiores retrocessos contra as mulheres, crianças e jovens violentadas.

Em 60% dos casos de estupro denunciados a vítima tem menos de 14 anos, ou seja, crianças indefesas, abaladas psicologicamente e ameaçadas por seus agressores. A extrema direita quer pautar o congresso com temas bárbaros para inviabilizar o debate do que realmente importa para o país e povo brasileiro. Quando imaginamos que extrema direita ultrapassou todos os limites civilizatórios, a corja consegue se superar. Criança não é mãe! Estuprador não é pai. Vamos derrotar este PL da atrocidade.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia

Vice-Líder do PT na Câmara

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