Dia bastante produtivo na COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL da Câmara
Quarta-feira de intenso trabalho na COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL da Câmara. Na pauta, realizamos discussões e votação de requerimentos que são de interesses da Comissão para o futuro do Brasil e o nosso povo.
No requerimento 1, aprovamos o envio de convite ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para realização de audiência pública para informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2024. 2023 foi um ano de muitas conquistas do governo Lula tanto na Agricultura Familiar, quanto na empresarial. Este ano é o momento de avançarmos mais.
No requerimento 2, também aprovamos o CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024 e o balanço dos resultados alcançados em 2023. O companheiro Paulo Teixeira realiza uma verdadeira revolução com políticas públicas afirmativas do governo Lula na questão agrária e junto aos pequenos produtores rurais, cooperativas, dentre outras.
Já no requerimento 3, aprovamos a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). No requerimento 4, aprovamos o convite para o Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, rumo ao fortalecimento da pesca artesanal em todo o Brasil, e o balanço das ações em 2023.
Por fim, nos requerimentos 5 e 6, aprovamos as proposições dos companheiros Bohn Gass – PT/RS que versam sobre a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023. E do companheiro João Daniel PT/SE que também convida o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para apresentar os planos e programas do Ministério, para a agricultura familiar e reforma agrária, para o ano de 2024. Vamos junto com o Mandato do Trabalho.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara
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