Eduardo Leite mudou quase 500 normas do código ambiental do Rio Grande do Sul

Assumir o poder público implica em responsabilidades, ainda mais quando o assunto é ser governador de um Estado das dimensões do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite decidiu desconsiderar a política ambiental gaúcha, mudou quase 500 normas do código ambiental do Estado. Este é o resultado quando governos atendem a interesses “econômicos” em detrimento do bem comum.

Eduardo Leite segue a mesma linha bolsonarista do ex-ministro do meio ambiente Ricardo Salles, que também liderou o afrouxamento de políticas ambientais durante o desgoverno. A maioria do povo gaúcho culpa o governador pelo caos no Rio Grande do Sul, é o que revela a pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (9): 68% dos entrevistados acreditam que o governo estadual tem uma parcela significativa de responsabilidade no desastre.

Ao ser questionado por destruir a política de proteção ambiental no Rio Grande do Sul, em nota, Eduardo Leite teve a coragem de dizer que modernizou a legislação: “A atualização alinhou a lei estadual à legislação federal. A modernização acompanhou as transformações da sociedade, tornando a legislação aplicável, priorizando a proteção ambiental, a segurança jurídica e o desenvolvimento responsável”. Na prática, esta medida danosa é uma das principais responsáveis por colocar boa parte do Estado debaixo d’água.

Eduardo Leite moveu mundos e fundos para destruir o código ambiental estadual, que levou uma década para ser construído por especialistas da área. Tentou alterar a política de proteção ambiental em regime de urgência, mas foi impedido pela justiça. Infelizmente, 75 dias depois, Eduardo Leite viu sua proposta de rasgar o Código Ambiental ser aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha; quem votou nesta aberração também tem sua parcela de culpa.

A direita gourmet e a extrema direita são as principais responsáveis por fragilizar a legislação ambiental no Brasil, APROVARAM o projeto de lei 3.729/2004, que dispensa diversas atividades da obtenção do licenciamento ambiental, considerado um retrocesso por entidades ambientalistas. Será que os patrocinadores da flexibilização ligaram o sinal de alerta? Vale a pena destruir biomas, entupir o solo de agrotóxicos, querer tomar terras dos indígenas? “Quanto custou ao Rio Grande do Sul passar a boiada?”. Pior, o sofrimento do povo e vidas humanas perdidas. Inocentes que não pediram para arrancar um galho de árvore.

Somos solidários à tragédia que ocorre no Rio Grande do Sul, o povo não tem culpa dos crimes ambientais cometidos pela direita, tanto que o governo Lula e nós da bancada aliada do governo tomamos todas as medidas cabíveis para socorrer os gaúchos. No entanto, não podemos deixar de apontar os principais responsáveis pela destruição ambiental que ocorre no Brasil desde o golpe.

A esquerda sempre se posicionou contra o afrouxamento das leis ambientais. Mais uma vez, provamos que estávamos certos. A sociedade precisa cobrar os seus representantes legais, guardar na memória os nomes dos políticos e partidos que agem por interesse de uma minoria que só pensa no lucro pelo lucro. O que ocorre no Rio Grande do Sul é uma tragédia anunciada.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia

Vice-Líder do PT na Câmara

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