Empresas de aplicativos precisam pagar os direitos dos trabalhadores

Segundo matéria da Valor Investe, as receitas com corridas da empresa Uber subiram 126% em um ano, a US$ 3,55 bilhões. Já entregas subiram 43%, a US$ 2,68 bilhões, e frete teve alta de mais de cinco vezes, a U$ 1,83 bilhão. Os serviços estão cada vez mais caros para os consumidores. Mas os maiores prejudicados são os trabalhadores que operam toda logística deste negócio bilionário. Eles continuam na informalidade, sem qualquer proteção trabalhista, muitos não irão sequer poder se aposentar.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta categoria envolve os motoristas de aplicativo, os entregadores de moto ou bicicleta e os mototaxistas. Estima-se que hoje exista no Brasil mais de um milhão e meio de pessoas nesta modalidade, explorados, sem direitos e mal remunerados.

Quando o estudo analisa as contribuições previdenciárias por região, no Nordeste a situação é ainda mais preocupante, somente 13,5% dos profissionais contribuem com o INSS. O ministro do Trabalho Luiz Marinho já se reuniu com representantes das centrais sindicais de aplicativos e trabalhadores independentes para ouvir os trabalhadores e montar um grupo de trabalho que visa a regulamentação da profissão. O Ministro da Previdência Social Carlos Lupi também demonstrou preocupação com a baixa adesão desta categoria na contribuição previdenciária.

É urgente que empresário, trabalhadores e governo avançarem numa agenda propositiva para cancelar a informalidade que prejudica pais e mães de famílias ao ponto de não conseguirem se aposentar.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia

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