Famílias de agricultores familiares recebem escritura de posse de terra
No evento também foram assinados contratos de financiamento com o Pronaf
Agricultores familiares participaram do Seminário sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e sua integração com outras políticas públicas. O evento integrou a programação técnica da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
O PNCF é um programa do Governo Federal, executado na Bahia pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), possibilitando às famílias beneficiárias o acesso a terra, por meio da aquisição de imóvel rural. A ação assegura, de forma sustentável, as condições de produção. Quando as famílias concluem o pagamento do financiamento recebem a escritura definitiva do imóvel, de forma individualizada.
Durante o ato, foram entregues escrituras a 55 famílias de agricultores familiares da Associação Vila São José, do município de Canudos; 74 peças técnicas de áreas georreferenciadas, do município de Sobradinho e Juazeiro; e 22 contratos de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-A) das Associações Renascer e São Lázaro, de Morro de Chapéu.
O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), destaca a importância dessas entregas para o fortalecimento da reforma agrária.
“A conquista da escritura individualizada é extraordinária, porque, após a quitação do financiamento, o agricultor tem total autonomia sobre sua propriedade, possibilitando acessar com maior facilidade o crédito e fazer os melhoramentos na propriedade”, diz Josias Gomes.
“O ato reforça o compromisso do Governo do Estado em apoiar as ações da reforma agrária e continuar fortalecendo o acesso à terra com dignidade”, reforça Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.
