Gentio do Ouro: comunidades quilombolas de Pacheco e Mato Grosso terão títulos de terra!

Cuidar e mudar a vida dos povos e comunidades tradicionais é uma das missões da SDR. E quando aprofundamos esse tema, identificamos que a questão da regularização fundiária é objeto central para atingirmos nossos objetivos.

Em Gentio do Ouro, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) realizou Assembleias de Anuência, etapa que marca o início dos trabalhos do processo de regularização fundiária nas comunidades quilombolas de Pacheco e Mato Grosso, situadas no Território de Identidade Irecê.  As próximas etapas que contemplam o processo são o geo-referenciamento da área, cadastro das famílias, instauração da Discriminatória Administrativa e a emissão do título.

Como bem colocou a companheira Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, “o título de terra é mais que um simples documento, pois resgata a cidadania e a autoestima dessas famílias quilombolas, que residem nesses territórios históricos, com características específicas”.

Durante muito tempo essas comunidades sonharam com esse momento de ter a terra regularizada para que pudessem acessar uma gama de políticas públicas, crédito especiais e definitivamente fincar raízes familiares que possam passar de geração em geração.

Roque Peixoto, coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, relatou quão significativa é essa ação junto às comunidades de Pacheco e Mato Grosso. “A titulação das comunidades possibilita que os moradores das comunidades se tornem proprietários de direito de seus territórios, o que ajuda a combater todo tipo de grilagem e ainda fortalece a agricultura familiar, tendo em vista que a principal atividade nessas comunidades é o cultivo no campo”.

Bahia, terra da agricultura familiar!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Se concorda, compartilhe!