Governo do Estado e Socializa, pareceria que transforma vidas

O tema da Segurança Pública requer atuação nas diversas frentes de trabalho. Se por um lado a sociedade e especialistas cobram do Estado maior efetividade policial, de infraestrutura, novas viaturas, armamento, trabalho de inteligência articulado com novas tecnologias, além de parcerias entre os entes federados, podemos afirmar que tão importante quanto estas ações citadas, é o trabalho de ressocialização dos apenados.

Na Bahia, a parceria entre Governo do Estado e a Socializa, empresa especialista em gestão prisional, tem colhido resultados significativos nos últimos anos. Este trabalho tem como premissa a educação dos apenados. Assim como um reflorestamento não surte efeito da noite para o dia, o trabalho de ressocialização necessita de tempo para que o efeito seja sentido pela sociedade. Aqui no Estado, o projeto já começa a fazer a diferença na vida de muitas pessoas e famílias.

Segundo relatório divulgado pela SEAP/BA, o número de reeducandos matriculados no ENCCEJA foi de 3.434, sendo 1.587 reeducandos matriculados nas unidades que a SOCIALIZA administra, ou seja, 46,21% dos alunos matriculados no ENCCEJA em todo o estado da BAHIA este ano 2023. Itabuna lidera o número de matriculados com 339, seguida por Salvador – 326, em seguida vêm Vitória da Conquista – 211, Lauro de Freitas – 251 e com Barreiras – 121.

Enquanto parlamentar defensor dos Direitos Humanos e que acredita na ressocialização por meio da educação, parabenizo o pioneirismo da empresa Socializa que além de fazer um belo trabalho educacional nos presídios baianos também oferece cursos de capacitação profissional, artesanato e cultura. Este projeto precisa ser multiplicado no Estado e no Brasil. O punitivismo pelo punitivismo já se mostrou fracassado; precisamos inserir outras formas de tirar milhares de jovens do mundo do crime, muitos deles réus primários, pobres e sem oportunidades. E é exatamente neste ponto que o poder público precisa agir: oferecer aos presos uma segunda chance com novas oportunidades que de fato visem reintegrá-los a sociedade.

O Governo do Estado que não tem medido esforços para combater o crime organizado, com investimentos recordes em efetivo policial, viaturas, novas delegacias, tecnologia de reconhecimento facial, armamentos adequados e parcerias com municípios e o Governo Federal, também provam que vai além do óbvio que é apenas reprimir o crime e encarcerar pessoas. Ao investir na educação, capacitações profissionais e apostar na plena transformação dos indivíduos, age na raiz do problema e introduz em nosso Estado um modelo de ressocialização eficaz e que produz resultados satisfatórios no curto e médio prazo.

A ressocialização é o caminho mais seguro para vencermos a violência. Segundo matéria publicada no CONJUR, a Noruega conseguiu reabilitar 80% de seus presos. Os noruegueses adotaram o caminho da ressocialização transformadora. Este modelo de sucesso prova que os princípios adotados pelo governo baiano e a empresa Socializa tem grande chance de êxito. Outro ponto forte que soma para a diminuição de novos apenados e reincidentes é a parceria com o Governo Federal em programas que estimulam a cultura, o esporte, oferta de empregos, ingresso e manutenção de jovens nas escolas e universidades. Quando existe um esforço coletivo de diversas áreas que se somam à Segurança Pública, criamos as condições ideais para combatermos a injustiça social, problemática responsável por desviar cidadãos do caminho civilizatório.

O meu mandato desde já está à disposição para se somar a causa da ressocialização em parcerias com o Ministério Público, Governo do Estado e empresas do perfil da Socializa. Quando unimos forças e mudamos o ângulo do problema, a nossa chance de êxito se multiplica. O novo Brasil de democracia fortalecida também deve ser o país que reabilita cidadãos e combate o crime de forma inteligente.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia Vice-Líder do PT na Câmara

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