Grande vitória da Bahia no STF!
Na Bahia, temos um governador que é um estadista, respeita o estado democrático de direito e defende o seu povo até as últimas consequências.
Ontem, em entrevista à jornalista Cynara Menezes, Rui falou do emprego arbitrário da Força Nacional por parte do desgoverno. “É uma ação ilegal que não tem base na legislação brasileira. A Força Nacional de Segurança não é pela lei que a criou uma força federal, é uma força confederada. Não tem uma policial federal ‘nessa força federal’, ela é formada por policiais dos estados e desde a sua criação, está na lei, que ela tem que ser requisitada, pactuada o seu uso com o Governador de cada estado”.
Lutamos e conseguimos a vitória! Depois da atitude descabida do Ministério da Justiça e Segurança Pública de autorizar a Força Nacional invadir os assentamentos do MST, nos municípios de Prado e Mucuri, o Estado da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin determinou que a União retire a Força Nacional dos assentamentos do MST.
Para o procurador-geral do Estado Paulo Moreno: “A decisão do Ministro Fachin responde à altura a grave violação constitucional perpetrada pelo Governo Federal. A Força Nacional tem papel fundamental e relevante para o país, mas sempre como instrumento de fortalecimento do pacto federativo, mediante atuação articulada e respeitando a autonomia dos Estados. Não pode se constituir um veículo de intervenção da União nos Estados membros”.
Parabéns Rui Costa, assim que se faz. O MST é composto de militantes aguerridos da reforma agrária, que lutam por seus direitos e mostraram ao Brasil e ao mundo o quanto a concentração da terra no Brasil é tão absurda.
São homens e mulheres lutadores e não bandidos para serem tratados assim.
Estou muito contente com o companheiro Rui Costa, esse é um cabra bom, foi ao encontro daquilo que todos esperávamos.
Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
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