Juntos em busca da regularização do terreno da Vila São João

A luta do nosso mandato e das famílias do bairro Vila São João, localizado na cidade de Teixeira de Freitas, segue firme e forte! Nesta semana, tivemos mais uma agenda na Casa Civil com o Chefe de Gabinete, Carlos Melo. Participaram da reunião o advogado da Associação de Desenvolvimento Comunitário Vila São João e Adjacências – ADESCO, Dr. Leandro Murça, junto com os coordenadores Ailton Alves e Michelle Souza.

Na oportunidade, tratamos sobre a tramitação do processo administrativo que tem por objetivo regularizar a área onde está localizado o bairro. Nele consta o Decreto do Governo do Estado, DECRETO Nº 21.453 DE 10 DE JUNHO DE 2022, que determina de interesse social para fins de desapropriação, a área de terra medindo 116.757,67m² onde está localizado o bairro Vila São João. Em adiantado andamento, nele contempla ainda avaliação mercadológica do local, realizada pela Caixa Econômica Federal. Durante a reunião, alinhamos com Chefe de Gabinete estratégias para agilizarmos procedimento legal visando acalentar as famílias carentes que ali residem.

Vale lembrar que no ano de 2019, o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, através de Decreto Municipal declarou como de necessidade e utilidade pública e por interesse social, para fins de desapropriação, a mesma área de terras citada e nela alojou famílias de baixa renda que tinham o sonho de construir os seus lares em terreno que fosse próprio. No entanto, o novo gestor municipal, Sr. Marcelo Belitardo, entendendo que as 415 famílias que ali residem não são dignas de permanecerem nas suas casas, em ato de flagrante desrespeito, no ano de 2022, revogou o decreto do seu antecessor, visando desocupar a área e devolvê-las aos proprietários legais. Tomando conhecimento da perseguição sofrida pelas famílias, o Governador a época Rui Costa, tomou para o Estado a responsabilidade de cuidar daquela gente, estando em sua comitiva naquele momento, presenciei quando ele assumiu com os moradores da Vila São João o compromisso de regularização da área.

Desde então, estamos empenhados nesta missão que visa garantir a moradia digna para este povo batalhador do bairro Vila São João. Dependendo de trâmites jurídicos, apoiado pelo meu mandato, a Casa Civil do Estado, a ADESCO e o Dr. Leandro Murça trabalham incessantemente de forma conjunta para que a conclusão seja alcançada o mais breve possível.

A causa é legítima e conquistaremos o direito dessas famílias viverem em paz e harmonia em seus lares.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara

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