Justiça e responsabilização: sem anistia para quem atentou contra a democracia.

Em seu governo, Bolsonaro atacou sistematicamente as instituições democráticas, em especial o Poder Judiciário, a imprensa livre e o Congresso Nacional. Demonstrou insensibilidade diante do sofrimento do povo brasileiro em momentos críticos, como durante a pandemia de COVID-19, e negligenciou a diplomacia econômica — instrumento historicamente responsável por abrir portas aos produtos nacionais no exterior, papel que o presidente Lula voltou a exercer com vigor. O mesmo Judiciário que ele reiteradamente tentou desmoralizar é hoje o garantidor de seu pleno direito de defesa, reafirmando que, em uma democracia, a lei vale para todos.

Segundo matéria do jornal O Globo, a defesa de Bolsonaro já solicitou à equipe médica do golpista que reúna laúdos para evitar a ida dele para o presídio. Isto porque, depois que o STF analisar os embargos de seus advogados pela tentativa de golpe e demais crimes, e houver a rejeição por parte dos magistrados, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá determinar o início da execução da pena.

O objetivo central da defesa é que Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar. É interessante notar que, entre 2022 e 2023, o ex-presidente vendia saúde, concorreu às eleições e tinha energia de sobra para tramar um golpe de Estado que envolvia o assassinato de Lula, do vice-presidente Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Cadê aquele “capitão” que vivia em motociata, passeios de jet ski e em manifestações pregando golpe? Tudo isso comprova que os traidores da pátria são covardes por natureza.

Precisamos iniciar uma mobilização máxima para que Bolsonaro cumpra pena na Papuda. O fato de ele ser ex-presidente é um agravante, não um salvo-conduto para desfrutar de regalias que nenhum outro brasileiro tem. Ele teve a audácia de liderar uma organização criminosa que visava derrubar o Estado de Direito; que tenha a dignidade de cumprir sua pena como preso comum.

Ironia do destino: Bolsonaro, que sempre desprezou os direitos humanos, vê seu advogado, Paulo Amador Bueno, apelar para este pleito — ele considera que a transferência para a Papuda configuraria “uma violação a direitos humanos fundamentais”. Mas não é Bolsonaro quem defende que “bandido bom é bandido morto”? Não sou a favor da pena de morte, muito menos do afrouxamento de pena para delinquentes perigosos. Queremos Bolsonaro na Papuda! Não podemos permitir mais nenhuma ameaça à democracia. Sem anistia. Sem privilégios para golpistas!

Josias Gomes
Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara
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