Mais um gol de placa do Governo Lula: energia gratuita para milhões de brasileiros

O presidente assinou uma Medida Provisória (MP) que reformulará a Tarifa Social de Energia Elétrica. A medida tem o potencial de beneficiar 115 milhões de brasileiros, sendo que 60 milhões de pessoas de baixa renda passarão a ter energia gratuita e outras 55 milhões passarão a ter descontos na conta de energia.

Um país mais justo se constrói com ações concretas. O projeto do governo, que ainda passará pelo Congresso, prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh/mês. O benefício também se estende a pessoas com deficiência, idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico.

Desconto para 55 milhões de brasileiros: para famílias que possuem renda per capita mensal de meio salário mínimo haverá um desconto de cerca de 12% no consumo de até 120 kWh por mês. À isenção da Tarifa Elétrica Social terá um investimento de R$ 3,6 bilhões por ano para beneficiar mais de 50% da população do país.

O Governo Lula promove justiça tarifária em um setor essencial para as famílias. Ter acesso à energia elétrica é uma questão de cidadania e de melhoria na qualidade de vida para os mais pobres. Desde já, a Tarifa Social de Energia Elétrica conta com o meu apoio na Câmara dos Deputados.

O Brasil se consolida como uma das maiores potências mundiais na geração de energia elétrica e de energias renováveis. Dessa forma, o maior beneficiário deve ser o povo brasileiro.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara

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