Mary de Aguiar Silva: pioneira da magistratura negra no Brasil

Você sabia? A primeira juíza negra do Brasil nasceu em Salvador e era filha de taxista e dona de casa.

O nome dela é Mary de Aguiar Silva, soteropolitana, nascida em 1925. Ela cursou Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e formou-se em 1952, fazendo história e abrindo caminhos para a presença das mulheres negras na magistratura brasileira.

Dois anos após se formar, Mary já atuava como promotora pública. Trabalhou nas comarcas de Uauá, Tucano e Condeúba. Em 1962, a excelentíssima Mary de Aguiar Silva deu início a uma nova era no Judiciário brasileiro: tornou-se a primeira juíza negra da Bahia e do Brasil. Exerceu a magistratura nos municípios de Remanso e Belmonte, até ser transferida para a capital, em 1978, onde atuou até completar 70 anos de idade.

Mary enfrentou tempos difíceis. Em 1964, veio o golpe civil-militar, regime que se estenderia até meados dos anos 1980. Naquela época, Mary também precisou enfrentar o poder dos coronéis. Em entrevista à Folha de S. Paulo, sua sobrinha, Sheila Aguiar, revelou que a juíza encontrou dificuldades para exercer seu trabalho, não tanto por ser negra — a Bahia possui uma das maiores populações negras do país —, mas principalmente por ser mulher em um espaço de poder predominantemente masculino. “Era uma época em que os coronéis comandavam a região”, afirmou a sobrinha.

Não deve ter sido fácil para a filha do taxista José Catarino de Aguiar Silva e da dona de casa Guiomar Brito de Aguiar Silva. De origem humilde e mulher negra, precisou enfrentar o vestibular para Direito em uma época em que a profissão era predominantemente ocupada por homens e pessoas das elites econômicas. Mesmo diante de tantos obstáculos, Mary foi pioneira na Justiça brasileira e mostrou que nem o gênero nem a cor de uma pessoa devem ser impedimentos para a construção de uma carreira de sucesso na magistratura.

Todo esse esforço e compromisso com a Justiça foram reconhecidos ainda em vida por seus pares e pela sociedade. Em 28 de novembro de 2018, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário. Também foi agraciada, em 25 de julho de 2019, com o Prêmio Maria Felipa, concedido a grandes figuras que contribuíram para o empoderamento feminino.

A luta de Mary de Aguiar Silva ainda segue seu curso, especialmente na busca pela democratização do Judiciário. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os mais de 17.600 magistrados em atividade no Brasil em 2018, apenas 37% eram mulheres. Juízes e juízas negros e pardos representavam, em 2013, apenas 15% da magistratura brasileira: somente 1,4% do total se declarava preto e 14% se declaravam pardos.

Que a trajetória da excelentíssima juíza Mary de Aguiar Silva possa inspirar cada vez mais mulheres negras a ocuparem espaços de poder. Somente assim poderemos construir um Brasil verdadeiramente democrático e republicano, pelo qual tanto lutamos.

Josias Gomes

Engenheiro agrônomo, ex-deputado federal, devoto do Padim Ciço e, atualmente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.