Menos mercado, mais Estado: as propostas do Manifesto de Berlim

O Manifesto de Berlim, assinado por 80 economistas influentes, mostra que o PT e os nossos governos estão no caminho certo ao defender um Estado forte, capaz de promover a melhoria da qualidade de vida do povo. O neoliberalismo praticado nas últimas décadas promoveu o desmonte dos Estados em escala global, deixando bilhões de pessoas ao redor do mundo abandonadas à própria sorte, sem direitos e sem acesso a políticas públicas centrais.

A extrema direita canalizou essa dor das massas abandonadas por governos neoliberais para implantar a antipolítica, visto que as populações se sentiram traídas pela falsa promessa de que o mundo e as nações seriam lugares melhores sem a presença forte do Estado. Desde a queda do Muro de Berlim, vimos a concentração de renda e poder nas mãos de oligopólios e bilionários, enquanto a imensa maioria das pessoas perdeu acesso a direitos trabalhistas, foi marginalizada do mercado de trabalho formal, está adoecida física e mentalmente, suprimida por cobranças impostas pelo capitalismo selvagem, que destrói qualquer pacto de bem-estar social.

O empobrecimento constante da classe trabalhadora é terreno fértil para a extrema-direita dobrar a aposta e pregar o fim definitivo do Estado, além de criminalizar a classe política que não deu respostas à globalização neoliberal excludente. Quando os intelectuais do Manifesto de Berlim pregam a “reconquista do povo”, através de “mais governo e menos mercado para fortalecer a democracia contra populistas”, é exatamente para responder à lacuna socioeconômica neoliberal das últimas décadas, comprovadamente fracassadas.

A seguir, veja as propostas dos intelectuais para ajudar a conter a escalada populista fascistóide. “Menos mercado, mais Estado: as propostas do Manifesto de Berlim”:

Deve haver um “novo equilíbrio entre mercados e ação coletiva”. Os Estados devem evitar “medidas de austeridade autodestrutivas”. O Estado deve ser “efetivamente inovador”. A política e as instituições não devem mais ser voltadas “principalmente para a eficiência econômica”, mas “para a criação de prosperidade compartilhada e empregos seguros e de alta qualidade”. O Estado deve combater a desigualdade de renda e riqueza. Para esse fim, o “poder dos assalariados de baixa renda” poderia ser fortalecido, altas rendas e ativos tributados mais pesadamente, ou todas as pessoas poderiam receber uma “herança social”.

Uma política industrial estatal deve “abordar proativamente as convulsões, apoiando novas indústrias e direcionando a inovação para a criação de riqueza para muitas pessoas”. Os subsídios e empréstimos governamentais devem ser menos direcionados para o setor econômico para mantê-los, mas devem ajudar aqueles que investem a atingir metas como a neutralidade climática. Globalmente, “as vantagens do livre comércio devem ser conciliadas com a proteção dos fracos e do clima”. Os Estados devem manter o controle nacional sobre seus interesses estratégicos. A política climática deve combinar a precificação do CO2 com incentivos para reduzir as emissões de CO2 e mais investimentos em infraestrutura.

É necessário garantir que os países em desenvolvimento também disponham de recursos financeiros e tecnológicos para enfrentar a transição para a proteção do clima. O poder de mercado de empresas individuais em mercados altamente concentrados deve ser reduzido.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia

Vice-Líder do PT na Câmara

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