Meu mandato está na luta junto com a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) por uma Cacauicultura cada vez mais forte!

A presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanusa Barroso, lidera importante agenda em defesa da Cacauicultura brasileira. Sou totalmente identificado com esta pauta, foi na luta em defesa da Cacauicultura que iniciei a minha luta política na Bahia há mais de três décadas.

Entre as principais pautas defendidas pela Associação estão: a melhoria da renda e qualidade de vida dos cacauicultores, a produção sustentável e preservação da Mata Atlântica, defesa do mercado interno, valorização do produto e aumento de competitividade no mercado. A ANPC quer garantir no Congresso a aprovação de dois projetos de lei para beneficiar o setor: o PL 1.769/2019, do senador Zequinha Marinho (PL-PA), e o PL 4.107/2019, do senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O PL 1.769/2019 define o percentual mínimo de 35% de cacau nos chocolates e também trata da informação do percentual total de cacau nos rótulos dos chocolates, esta medida garantiria o aumento do consumo de cacau pela indústria e, simultaneamente, a qualidade dos chocolates produzidos no Brasil. Já o PL 4.107/2019 visa ampliar o mercado de cacau e o fomento da produtividade – seu texto já foi aprovado no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Outro ponto levantado por Vanusa Barroso foram instruções normativas publicadas nos últimos anos pelo Ministério da Agricultura no governo passado. Estas medidas favorecem a entrada de concorrentes africanos, sobretudo da Costa do Marfim. Devido à frágil legislação trabalhista destes países – alguns de regimes escravistas, o preço final do cacau entra no Brasil abaixo do valor de mercado e despenca, os nossos preços.

Segundo Vanusa, no final do ano passado a arroba caiu para R$ 150. Antes a arroba da amêndoa estava em R$ 280, a presidente afirma que o preço ideal para valorizar a atividade seria em torno de R$ 500. Até porque nesta atividade precisamos considerar o ganho ambiental do cacau produzido no sistema cabruca, que conserva a Mata Atlântica em pé. Por estes fatores, o meu mandato está empenhado em somar esforços com a Associação Nacional dos Produtores de Cacau.

Neste link: https://josiasgomes.com.br/ANPC_BA.pdf você pode acessar o documento da ANPC que foi entregue por Vanusa Barroso diretamente ao governador Jerônimo, que é mais um aliado da Cacauicultura. Parabenizo a Associação Nacional dos Produtores de Cacau e especialmente a líder Vanusa, por este amplo movimento nacional em defesa de uma das maiores riquezas ambientais, socioeconômicas e culturais do Brasil. Vamos à luta!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia

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