“Nenhum cidadão brasileiro deve ser hostilizado em seu próprio país.”
A intolerância e a xenofobia têm se agravado de forma recorrente no Brasil, principalmente contra nordestinos nas regiões Sul e Sudeste do país. Analisemos o caso que envolve ninguém menos que o escritor, palestrante e juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Francisco Tojal, natural de Sergipe.
O magistrado estava em Porto Alegre para realizar uma palestra de extrema importância: “A Escalada da Violência de Gênero na Infância e na Adolescência”. No entanto, foi vítima de uma agressão discriminatória, segundo seu relato, motivada por seu sotaque nordestino e pelo desconhecimento de um prato típico da culinária gaúcha, a à la minuta.
Na realidade, o homem que o agrediu verbalmente parece ter esperado uma oportunidade para destilar seu ódio e preconceito. Partiu da suposição de que o juiz, por ser nordestino, teria determinada preferência política. E, se tivesse, qual seria o problema? Vivemos em uma democracia. Somos cidadãos brasileiros de Norte a Sul do país. Ninguém pode ser hostilizado por sua origem, suas escolhas políticas ou qualquer outra característica pessoal.
É revoltante que um juiz de Direito, que foi compartilhar conhecimento com o povo gaúcho, tenha sido alvo de discriminação. O episódio nos leva a refletir: o que uma pessoa que age dessa maneira pode fazer contra cidadãos comuns em seu cotidiano, especialmente aqueles que não dispõem dos mesmos recursos para se defender?
Precisamos combater frontalmente a xenofobia no Brasil. A Lei nº 7.716/1989 tipifica condutas de discriminação e preconceito, inclusive as relacionadas à procedência nacional. Desde 2023, a injúria racial está sujeita às disposições dessa lei, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. A aplicação da legislação a ofensas motivadas especificamente pela origem regional exige análise jurídica das circunstâncias de cada caso.
A legislação precisa ser aplicada com rigor para que nenhuma forma de preconceito fique impune. O crime de ódio é como um câncer na sociedade e precisa ser combatido desde a raiz. A História nos ensina o perigo de tolerar a discriminação e a violência contra pessoas, grupos e regiões. Quando o preconceito é naturalizado, as consequências podem ser devastadoras.
Manifesto minha total solidariedade ao excelentíssimo juiz Francisco Tojal. Seu trabalho e sua dedicação ao enfrentamento de todas as formas de violência merecem reconhecimento. Que este episódio sirva de alerta para toda a sociedade brasileira.
Temos orgulho de ser nordestinos, da nossa história, da nossa cultura e da nossa identidade. E assim será para sempre.
Basta de xenofobia! Basta de preconceito! Nenhum brasileiro deve ser tratado como inimigo em sua própria pátria.
Josias Gomes
Engenheiro agrônomo, ex-deputado federal, devoto do Padim Ciço e, atualmente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia
